O Governo de São Paulo anunciou, na última sexta-feira (26), um pacote de medidas para a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios do Estado. O investimento total é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Na região serão beneficiadas as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano com um total de 1.422 novas unidades habitacionais. Apenas pelo CDHU serão 880 unidades na região, sendo 500 delas em Ferraz, 200 em Itaquá e 180 em Mogi.
No evento, foi anunciada a construção de 24.309 unidades habitacionais pela CDHU, sendo 1.355 delas do programa Vida Longa (voltado para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com municípios), além do aporte de 13.312 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), todas ações do programa Casa Paulista.
No Alto Tietê, também estão previstos aportes de 514 CCI, sendo 106 para Itaquá, 158 em Mogi, 130 em Poá e 120 em Suzano. A modalidade de Cartas de Crédito Imobiliário do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.
Com os novos subsídios, o governo do Estado atinge 60.632 aportes em 16 meses, um desempenho 18% superior ao registrado em toda a história do programa, de 2012 a 2022, quando foram lançadas 50.826 cartas de crédito. Além disso, 6.135 moradias serão viabilizadas pela PPP de Requalificação da área central da capital.
A meta da gestão é entregar 200 mil unidades habitacionais até 2026. Até o momento, foram entregues 25.296 unidades. Além disso, outras 100 mil estão em produção. De acordo com o governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU estabeleceram critérios objetivos para identificar quais municípios deveriam ter prioridade no atendimento habitacional do Estado. Foram cruzados dados de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de domicílios em áreas de risco e um índice de necessidade de investimentos que leva em conta recursos disponíveis em cada área para enfrentar desafios relativos à habitação e desenvolvimento urbano.
Vida Longa
A partir do autorizo do governador Tarcísio de Freitas, a CDHU formaliza parcerias com 200 municípios para produzir as 24 mil unidades, sendo 1,3 mil do programa Vida Longa. Na região, apenas Itaquá contará com a modalidade voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, com um total de 28 unidades. Mogi já conta com um projeto que foi base para o novo modelo, o Vila Dignidade. Do investimento total anunciado de R$ 4,6 bilhões, R$ 257,4 milhões serão para as unidades do Vida Longa.
O Vida Longa é voltado à construção de pequenos residenciais projetados especialmente para idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. A iniciativa é uma ação conjunta da SDUH, CDHU e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com as prefeituras.
