A maioria das câmaras municipais do Alto Tietê já entraram em recesso, determinado pelos respectivos regimentos internos, e devem retornar a legislar na primeira semana de agosto. Em Itaquaquecetuba, em harmonia com o Regimento Interno da Casa, os vereadores permanecem em recesso durante todo o mês de julho, e voltam os trabalhos no dia 1° de agosto. Segundo o presidente da Câmara, David Neto (PP), o balanço do primeiro semestre foi produtivo.
“A Câmara foi muito atuante cobrando maior segurança nas escolas, mais médicos nos postos de saúde e indicando ruas que precisavam receber iluminação ou os serviços de tapa-buracos”, ressaltou.
Neto lembra, porém, dois temas que julgou de maior destaque: a atuação contra “os protestos em cartório às famílias que atrasam o pagamento da conta de luz”, o qual esteve à frente, e a economia de recursos e a compra do prédio da Câmara. “Hoje, se estivéssemos pagando aluguel o valor seria de R$ 150 mil por mês. A Câmara já devolveu R$ 14,5 milhões para a Prefeitura fazer a desapropriação”.
O presidente da Casa pontuou ainda a instauração da “Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou os serviços prestados pela EDP São Paulo, confirmando que a empresa presta um mau serviço em Itaquá e precisa melhorar” e o auxílio dos vereadores no combate às enchentes no início do ano.
“A expectativa para o segundo semestre é continuarmos atuantes e defendendo os direitos da população”, concluiu Neto. Todos os projetos de lei aprovados e em tramitação podem ser consultados em https://l1nq.com/MQ2wB.
Como exceção da região, o recesso na Câmara de Mogi das Cruzes começa dia 15 e perdura até o dia 30 deste mês. Segundo a assessoria da Casa, o presidente do legislativo, Marcos Furlan (PODE), deve realizar uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço do semestre, previsto para acontecer na próxima semana. A data exata ainda não foi definida.
Em Suzano, os parlamentares ficam em recesso todo o mês de julho. No último semestre foram apresentados 53 projetos de lei, 67 moções, 28 projetos de decreto legislativo, 13 projetos de resolução e duas emendas, totalizando 163 propostas apreciadas. No mesmo período os vereadores ainda encaminharam 221 indicações e 956 requerimentos ao Executivo.
O legislativo também destacou o lançamento da cartilha "Direitos das Mulheres", que reúne as leis municipais que tratam de ações, atividades e políticas voltadas ao público feminino, disponível em https://encurtador.com.br/rKW35.
Para o segundo semestre, "a expectativa é que continuemos aprovando projetos importantes para a cidade. A Câmara seguirá atuando na aproximação do Legislativo com a população, bem como na ampliação da transparência dos trabalhos”, destacou Joaquim Rosa (PL), presidente da Casa.
Em Ferraz de Vasconcelos, cujo recesso perdura até final de julho, o plenário da Câmara apreciou 18 projetos de lei do parlamentares, 13 matérias da Mesa Diretora e 21 textos vindos do Executivo neste primeiro semestre. Além disso, foram apresentadas 271 indicações para o governo local, aprovaram 44 requerimentos e 15 moções de aplauso, totalizando 382 propostas. Já Poá, assim como as demais câmaras, está em recesso desde o dia 1° de julho, e retorna dia 1° de agosto.
