A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na semana passada o último repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de maio às prefeituras do Alto Tietê. O depósito é referente ao montante arrecadado entre os dias 23 e 27. Ao longo de todo o mês, foram transferidos aos cofres públicos das dez cidades R$ 99.937.598,69. Para todos os municípios do Estado, o último repasse de maio totalizou R$ 1,6 bilhão.
Mogi das Cruzes foi o município com o valor mais alto repassado: R$ 28.481.154,03. Esta quantia é 45,5% maior do que a recebida em maio do ano passado, equivalente a R$ 19.674.913,87. Suzano fica em segundo lugar no ranking regional, com aumento de 48,8% em relação ao mesmo período. O repasse para a cidade subiu de R$ 17.047.859,86 em 2021, para R$ 25.367.992,58 neste ano.
As outras duas cidades que ultrapassaram a dezena do milhão foram Itaquaquecetuba e Arujá. O repasse para a primeira aumentou em 46,72% no período. Em 2021 foram transferidos R$ 9.921.960,62, já em 2022, R$ 14.557.864,36. Arujá, por sua vez, foi o município com maior crescimento percentual na quantia repassada. No ano passado, R$ 6.284.434,73 foram depositados pelo Sefaz -SP no mês de maio, enquanto neste ano o valor foi de R$ 10.603.454,52, demonstrando aumento de 68,73%.
O município em que o valor do repasse menos cresceu percentualmente em comparação a maio do ano passado foi Poá, indo de R$ 3.602.337,06 em 2021, para R$ 5.033.314,22 em 2022, o que representa um aumento de 39,72% no valor repassado à prefeitura.
As cidades que receberam a menor quantia foram Biritiba Mirim e Salesópolis. Biritiba foi de R$ 888.038,23 em maio do ano passado, para R$ 1.300.003,70 no deste ano. O aumento do valor repassado foi de 46,39%. Já Salesópolis, em 2021, recebeu R$ 675.880,34, indo para R$ 967.707,02, o que representa uma alta de 43,18% em 2022.
Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Santa Isabel finalizaram o mês passado com R$ 6.459.187,63, R$ 3.874.724,74 e R$ 3.292.195,89 repassados respectivamente. Em comparação a maio de 2021, os municípios tiveram aumento de 48,36%, 51,95% e 47,67% na mesma ordem. Os valores do ano anterior foram de R$ 4.353.857,68 para Ferraz, de R$ 2.549.932,08 para Guararema e de R$ 2.229.443,82 Santa Isabel.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
*Texto supervisionado pelo editor.
