Região - A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou recentemente que a região do Alto Tietê recebeu mais de R$ 1,25 milhão em repasses do programa Nota Fiscal Paulista em abril, beneficiando mais de 375 mil contribuintes, entre pessoas físicas, entidades filantrópicas, condomínios e outros. O programa permite o repasse de parte dos impostos arrecadados pela emissão da Nota Fiscal, durante a compra, sendo opcional a inclusão do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) durante uma compra ou na contratação de um serviço.
O último levantamento da Secretaria de Fazenda, com dados de repasses de abril referentes à arrecadação em dezembro de 2021, apontaram repasses de R$ 1.256.714,34 para as dez cidades da região, beneficiando um total de 375.285 consumidores, entre pessoas físicas e jurídicas.
Em todo o Estado, o total repassado foi de mais de R$ 46,6 milhões, abrangendo 15 milhões de beneficiários - um número maior do que o que foi registrado em abril de 2021, referente à arrecadação em dezembro de 2020, quando R$39,3 milhões foram encaminhados para os 14,6 milhões de participantes do programa.
A cidade do Alto Tietê que teve o maior número de beneficiários com repasses da Nota Fiscal Paulista foi Mogi das Cruzes, com 111.896 inscritos, que receberam R$ 354.297,67. Em segundo lugar esteve Itaquaquecetuba, com R$ 199.999,40 distribuídos para 74.195 beneficiários, e em terceiro lugar ficou Suzano com 68,9 mil contribuintes cadastrados e R$ 116,6 mil em repasses.
Sorteio
O último sorteio da Nota Fiscal Paulista, promovido pela Secretaria da Fazenda em junho deste ano, concedeu um prêmio de R$100 mil para o Centro Educacional Jabuti (Ceja). O sorteio concedeu um total de R$ 1 milhão em prêmios para entidades. A entidade mogiana foi uma das cinco que recebeu o prêmio máximo, juntamente com a Apae de Bauru, a Associação dos Otimizados de Rio Preto e Região, a Organização Social João Marchesi de Penápolis e o Lar Galeão Coutinho de Jundiaí. Os outros R$ 500 mil foram divididos em 50 prêmios de R$ 10 mil. .
Segundo a Secretaria da Fazenda, o prêmio é aberto para todos os consumidores do país que requisitam a inclusão do CPF ou do CNPJ em documento fiscal no estado de São Paulo, com compras efetuadas em fevereiro deste ano.
