Mogi - Os envelopes com as propostas para o novo processo licitatório para a escolha de empresa especializada pela coleta e limpeza urbana de Mogi das Cruzes devem ser abertos no início de junho. A contratada vai substituir o contrato emergencial com a Peralta Ambiental. O edital 05/2022, lançado na semana passada, prevê a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares do município.
O valor máximo do contrato, com duração de um ano, é de R$ 103,9 milhões, o que equivale a um repasse mensal máximo de R$ 8,6 milhões para a empresa ou consórcio vencedor. O contrato poderá ser renovado por mais 12 meses, com período máximo de cinco anos, onde será escolhida a oferta com menor preço global, ou seja, aquela com o menor somatório dos preços unitários mensais dos serviços contratados.
Pelo edital, as empresas deverão desempenhar 13 funções distintas, que incluem a coleta de resíduos sólidos residenciais; limpeza de ruas, avenidas e locais como feiras e eventos públicos; varrição manual e mecanizada; raspagem de guias e sarjetas; serviço de caçambas para ecopontos; coleta seletiva de lixo, e destinação de lâmpadas, entre outros.
No planejamento da Prefeitura de Mogi, a empresa deverá apresentar uma proposta para o recolhimento mensal de 11,5 mil toneladas de lixo residencial, de 2 mil toneladas de vias urbanas e parques, além da capina mecanizada de 1,1 milhão de metros quadrados, além da disponibilização de seis equipes mensais para coleta seletiva e uma unidade para o serviço de Cata-Tranqueira.
A expectativa é de que a etapa de abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes ocorra no dia 10 de junho. Segundo a administração municipal, o processo deverá acontecer o mais rápido possível, respeitando todas as etapas e prazos. "Como algumas fases podem se estender diante de possíveis recursos, ainda não é possível estimar um prazo para o final do certame", esclareceu a municipalidade.
Histórico
O primeiro contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Peralta Ambiental, sediada no ABC paulista, foi firmado em agosto de 2021, com o encerramento do ciclo de renovação de contratos com a empresa CS Brasil. Na ocasião, o contrato tinha duração de seis meses com um repasse mensal de R$ 6,7 milhões para a coleta de lixo e limpeza urbana. Desde então, o contrato passou por uma renovação no contrato emergencial, e foi alvo de críticas pelos vereadores e pela população nas primeiras semanas devido a problemas na cobertura dos bairros.
