Mogi - A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria de Agricultura, abriu ontem as inscrições para o Programa Municipal de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Para este primeiro ciclo será concedido até 10% do valor do prêmio do seguro rural. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março.
Podem participar todos os agricultores estabelecidos no território do município, que podem agendar horário na Secretaria de Agricultura pelo telefone (11) 4798-5136 ou obter mais informações pelo link https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura/publicacoes
Amanhã, às 17 horas, a Secretaria Municipal de Agricultura e os demais agentes do setor realizam uma apresentação detalhada sobre o Programa de Seguro Rural do município, com a presença de técnicos especializados para eventuais esclarecimentos. O encontro será realizado na sede do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, que fica na avenida Japão, 205, no Alto Ipiranga.
Mogi das Cruzes é o quinto município do Estado de São Paulo a oferecer esse tipo de subvenção. O seguro rural representa um mecanismo de proteção para que os agricultores possam investir com alguma segurança diante das adversidades climáticas.
Nos últimos anos, o agronegócio tem sido o único setor da economia brasileira que mantém crescimento. O resultado é fruto do aumento na área produtiva, investimentos em tecnologia e da alta produtividade no campo. No entanto, os eventos climáticos de abrangência regional continuam causando perdas significativas.
O produtor interessado deverá preencher o Termo Individual de Responsabilidade e Compromisso e o Requerimento, além de apresentar os documentos exigidos por lei. Para pessoa física, é preciso cópias simples do RG e CPF, e para pessoa jurídica, cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica.
Também estão na lista de documentos: cópia simples da apólice do seguro da safra vigente; cópia simples do comprovante de quitação do seguro; cópia simples do comprovante de residência; certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais; e cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares.
