Mogi - O secretário de Saúde, Zeno Morrone Júnior, pediu na tarde de ontem que a direção da Santa Casa de Misericórdia da cidade deve apresentar, com transparência, as planilhas de custeio do hospital filantrópico para a conclusão do processo de repactuação, iniciado em novembro deste ano, e espera resposta de proposta feita pela administração para hoje.
A renovação do convênio tem sido discutida na cidade, uma vez que o PS da Santa Casa é, atualmente, o único local para atendimento de urgência e emergência para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Luzia de Pinho Melo, embora conte com estrutura para tal, segue fechado para o atendimento de porta aberta, recebendo apenas casos de urgência de acidentes de trânsito, ferimentos a bala e outros tipos de trauma.
O secretário de Saúde declarou que a manutenção do convênio com a Santa Casa é importante, uma vez que o hospital é considerado de urgência - no entanto, ele destaca que os valores devem ter sua destinação justificada com clareza e transparência. Morrone reforçou que a atual administração aumentou em 25% o valor dos repasses acertados no convênio firmado em 2019, de R$ 900 mil por mês para R$ 1,24 milhão.
"Na renovação, a entidade solicitou o montante de R$ 3,6 milhões por mês, um valor quatro vezes maior que o pago no ano passado. Não é possível despender recursos públicos sem que haja uma prestação de contas clara e transparente. As contas de qualquer Prefeitura são auditadas por diversos órgãos fiscalizadores e independentes como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade com a população", destacou.
Dúvidas
Segundo o secretário, o convênio atual prevê até 10,3 mil atendimentos por mês, mas em outubro a média no Pronto-Socorro da Santa Casa era de 7,5 mil. Outro ponto foi o pedido apresentado pela provedoria da Santa Casa de serviços de assistência jurídica e administrativa, que, somados, seriam de R$ 20 mil por mês, e estariam fora do escopo do trabalho do PS, além da colocação de um responsável técnico com salário de aproximadamente R$ 30 mil, equivalente ao do presidente da República.
A Prefeitura também questiona a entrada dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia nas contas do convênio do Pronto-Socorro, uma vez que a especialidade médica está inserida em outra modalidade.
Segundo Morrone, a comissão formada para análise do convênio protocolou ontem o descritivo dos serviços estimados para R$ 2,2 milhões por mês, e aguarda uma resposta até hoje. "A prioridade sempre será o atendimento à população, que em momentos de emergência precisa de um pronto-socorro de qualidade. Caso a diretoria não aceite o convênio, o município já tem alternativas para que não haja interrupção deste serviço", afirmou.
A reportagem tentou entrar em contato por e-mail com a direção da Santa Casa de Mogi das Cruzes para comentar as afirmações do secretário de Saúde. No entanto, até o final da edição, não obteve resposta. O MogiNews/DAT está à disposição para todos os esclarecimentos.
