Mogi - A Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o município no ano de 2022, dando ao Poder Executivo mais de R$ 2,27 bilhões para investimentos, programas e custeio da máquina pública. O projeto foi aprovado anteontem após sessão na Câmara que durou mais de cinco horas.
No total, as receitas da administração direta e indireta somam as verbas correntes, como impostos, contribuições, serviços e transferências (R$ 1,783 bilhão); receitas de capital, como operações de crédito, alienação de bens e transferência de capital (R$ 307,03 milhões); e receitas intraorçamentárias como receita patrimonial, receita de serviços e afins (R$ 179 milhões).
Nestes valores estão também incluídos os empréstimos feitos pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para a realização de projetos.
Para a Câmara, a LOA prevê um repasse de R$ 38,9 milhões. Entre as funções que constam com maior orçamento estão as pastas de Educação, com R$ 486,84 milhões; de Saúde, com R$ 385,26 milhões; e Saneamento, com R$ 343,67 milhões. Como reserva de contingência, a cidade poderá contar com R$ 57,66 milhões, caso haja necessidade de repor recursos e investimentos no decorrer do ano.
Na relação de despesas detalhadas por plano de governo, o programa de aprimoramento da Gestão Pública possui o maior orçamento, com R$ 389,13 milhões. O Educa Mogi é o segundo, com R$ 380,48 milhões. Para a Saúde, serão destinados R$ 354 milhões, enquanto que as ações de infraestrutura terão à disposição R$ 116,04 milhões.
Segundo a Prefeitura, o orçamento para o 2º ano da gestão Caio Cunha (Pode) será cerca de R$ 220 milhões maior que o herdado da gestão anterior. A Câmara aprovou, no final de 2020, um orçamento de R$ 1,95 bilhão. "Estamos aguardando o envio do autógrafo da Câmara, com a redação final do texto aprovado, já que houve alterações no projeto original da LOA", concluiu o Executivo.
