Bares e lanchonetes foram advertidos 306 vezes por descumprirem medidas de combate ao coronavírus. O número representa 32,69% das notificações emitidas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes desde o início da quarentena, em março. No total, foram 936 notificações e 46 multas contra estabelecimentos que não respeitaram normas definidas para evitar a disseminação do vírus.
Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, que também reportou 274 advertências pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara.
No levantamento, os bares receberam 171 notificações e as lanchonetes, 135. Além de liderarem o ranking de estabelecimentos mais denunciados, também foram os ambientes que mais receberam autuações, 24 multas no total, mais da metade do que todos os outros comércios somados receberam. Os outros segmentos mais notificados foram as adegas (66), salões de cabeleireiros (62), lojas de roupas (42) e padarias e pizzarias empatados com 32 advertências.
Na quinta-feira passada, o prefeito Marcus Melo (PSDB) assinou decreto sancionando o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes até as 22 horas. O funcionamento no período noturno foi permitido pelo governo de São Paulo para regiões que permaneceram por pelo menos 14 dias na fase amarela do Plano SP.
A liberação para estes estabelecimentos funcionarem à noite representa maiores dificuldades para fiscalização, segundo o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales. "Com certeza teremos uma maior incidência de casos, o que dificultará ainda mais o trabalho de fiscalização", declarou.
"Bares são um caso à parte. O pessoal pode beber demais, se exaltar, querer permanecer no local depois do permitido e hostilizar os profissionais que fazem a fiscalização, como aconteceu com o GCM (Guarda Civil Municipal) no mês passado", completou o secretário, recordando da agressão ao guarda Marcelo Moreno da Costa, de 56 anos, ocorrida no parque Botyra Camorim Gatti, na região central, em 18 de julho. Nesses casos, além da multa, o agressor responde criminalmente.
O Mogi News também recebeu várias denúncias de desrespeito às medidas de isolamento. Na noite da última terça-feira, por volta das 23 horas, um espaço esportivo privado em Jundiapeba realizava uma partida de futebol. Qualquer atividade esportiva não individual está proibida durante a quarentena, por oferecer riscos de contaminação e causar aglomeração.
Neste tipo de situação, o proprietário do espaço pode responder pelo descumprimento da lei, com notificação e, em caso de reincidência, o estabelecimento é multado, podendo, posteriormente, ter o alvará cassado.
Para auxiliar a fiscalização e prevenir estas situações, o secretário Sales informou que a GCM tem feito uso das câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade para detectar aglomerações. Além disso, ainda são monitoradas publicações divulgando de eventos na internet. "Através de investigação pelas redes sociais, descobrimos eventos marcados e ocupamos o local antes do evento ocorrer coibindo assim qualquer aglomeração", disse.
Boa parte desses eventos marcados nas redes sociais são os pancadões no bairros periféricos. Nessas situações a GCM tem realizado megaoperações em conjunto com a fiscalização de posturas e a Polícia Militar. A maior parte das denúncias é recebida nos finais de semana e, no geral, envolvem desde festas até o funcionamento ilegal de algum comércio. "As denúncias por fim de semana aumentaram em mais de 300%", calculou o secretário, informando ainda que tem sido difícil dar conta da demanda.
*Texto supervisionado pelo editor.