A Nota Fiscal Paulista liberou mais de R$ 826 mil para os participantes do programa em Mogi das Cruzes no primeiro semestre de 2020. A liberação de créditos é 11% menor que o mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 935 mil. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento e analisados pelo grupo Mogi News.
Com o comércio fechado durante quase três meses em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19), e as restrições no horário de funcionamento durante a quarentena, as vendas tiveram queda neste ano em comparação com o primeiro semestre de 2019, o que deve ter influenciado o repasse aos consumidores.
A redução no consumo foi confirmada por lojistas em diversas matérias publicadas pelo Mogi News nos últimos meses. Apenas recentemente o comércio começou a reagir, após uma série de flexibilizações do Plano São Paulo de Retomada Econômica.
Com grandes feriados perdidos, como a Páscoa em abril, o Dia das Mães em maio e o Dia dos Namorados em junho, o nível de consumo só começou a voltar no Dia dos Pais, no começo do mês, a primeira data comemorativa com maior situação de normalização, na ocasião as ruas do centro de Mogi chegaram a ficar lotadas.
A maioria das cidades do G5 - cinco cidades mais populosas do Alto Tietê - apresentou diminuição no repasse dos créditos. Na média, houve uma redução de 14%, dos mais de 3,7 milhões do primeiro semestre do ano passado o repasse caiu para 3,1 milhão.
A diminuição do consumo impacta diretamente na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), consequentemente reduzindo os valores liberados como créditos pela Nota Fiscal Paulista.
Em Suzano a queda foi ainda maior, 29,9%. De janeiro a julho o repasse dos recursos foi de R$ 407 mil, no mesmo período em 2019, a liberação tinha sido de R$ 582 mil.
Já em Itaquaquecetuba, município que teve o maior valor de créditos liberados entre as cidades mais populosas do Alto Tietê, o retorno em créditos foi de mais de R$ 1 milhão no primeiro semestre do ano passado para pouco mais de R$ 827 mil nesse ano. Uma queda de 21,6%.
Com a maior redução de créditos liberados, Poá apresentou uma diminuição de 31,5% , a maior queda entre o G5. A redução foi de R$ 213 mil para apenas
R$ 146 mil, revelando o grande impacto da pandemia no consumo dos poaenses.
Ferraz de Vasconcelos foi o ponto fora da curva, a liberação de créditos se manteve estável e apresentou um leve aumento de 3,5% em comparação com os mesmos seis primeiros meses de 2019. Em números totais, o repasse de recursos subiu R$ 775 mil de para R$ 803 mil.
O programa
A Nota Fiscal Paulista, faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado, que distribui até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
*Texto supervisionado pelo editor.