Após ser discutida na Prefeitura de Mogi das Cruzes com participação da população, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 será debatida na próxima segunda-feira na Câmara Municipal. O encontro será presencial na sede do Legislativo, com participação do público de forma on-line.
A reunião será mediada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela elaboração do orçamento para o próximo ano.
Até a última segunda-feira, os moradores de Mogi apresentaram 154 sugestões para o orçamento municipal de 2021 por meio de um formulário on-line. O objetivo foi recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a destinação de investimentos do município.
Para o exercício deste ano, Mogi contou com receita de R$ 1.869.515.000,00, um valor 12,49% superior ao do ano passado. O total é dividido entre a Prefeitura (R$ 1,475 bilhão), a Câmara (R$ 38,9 milhões), o Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Semae (R$ 185 milhões) e o Instituto de Previdência Municipal - Iprem (R$ 170,5 milhões).
O planejamento financeiro e orçamentário segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos.
Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do PPA. Por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) especifica receitas e despesas para os objetivos traçados na LDO para o próximo exercício. (F.A.)
