O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (CDC) é comemorado hoje. A data foi instituída pelo antigo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, com a proposta de proteger os consumidores e lembrá-los dos direitos previstos por lei. A reportagem entrou em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) das cidades de Mogi das Cruzes e Suzano para saber quais os avanços e as principais dicas para os consumidores.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os consumidores não são apenas aqueles que compram determinados produtos, mas também os que adquirem qualquer serviço. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, nº 8.078, foi criado em setembro de 1990 para regulamentar as relações entre o consumidor e fornecedor.
Segundo o ProCon de Mogi, a data deve ser celebrada, já que hoje os consumidores têm maior acesso à informação e questionam sobre os seus direitos. Outro ponto positivo citado foi a maior procura pelo ProCon para sanar dúvidas.
No Dia do Consumidor, a Associação Comercial e Empresarial de Suzano (ACE) fará consultas de CPF gratuitas e orientará a como regularizar possíveis débitos existentes nos nomes deles. A consulta é gratuita e as orientações serão realizadas na rua Presidente Rodrigues Alves, 157, no centro de Suzano.
*Texto supervisionado pelo editor.