Nas duas modalidades – eleitor ou candidato à conselheiro – é preciso, no momento da inscrição, comprovar experiência em algum dos segmentos artísticos compreendidos pelo Conselho. São eles: teatro, música, literatura, dança, arte popular, audiovisual, patrimônio e artes plásticas. Esta comprovação tem de se dar mediante apresentação de currículo, atestado ou portfólio, declaração referendada por grupo ou entidade do segmento pleiteado e, se houver, registro profissional.
Além disso, é necessário ter idade mínima de 16 anos para o caso de eleitor e 18 anos, em se tratando de candidato a conselheiro, bem como apresentar uma série de documentos pessoais e o formulário de inscrição devidamente preenchido. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, em dias úteis, das 8 às 18 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Coronel Souza Franco, 993, 1º andar, centro de Mogi.
O Comuc deve ser formado por 16 membros titulares, sendo oito representantes da sociedade civil e oito membros do poder público – esses últimos serão indicados. O processo eleitoral acontecerá no dia 21 de junho, das 12 às 20 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e contará com o apoio de duas comissões a serem formadas: a comissão eleitoral e a comissão fiscal.