O ProAC ICMS - uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do governo do Estado de São Paulo - terá R$ 100 milhões assegurados este ano para o apoio a projetos culturais paulistas. O anúncio foi feito no mês passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O valor é o mesmo disponibilizado em 2016. "O ProAC é essencial no estímulo às produções artísticas, com impacto muito positivo na ampliação do acesso da população a produtos culturais, assim como na geração de empregos e renda no setor da economia criativa", afirma o secretário da Cultura do Estado, José Roberto Sadek.
O período anual de cadastramento de novos proponentes e projetos está aberto. A partir deste ano, o envio de documentos de inscrição será feito exclusivamente on-line, com upload no próprio sistema. A novidade tem como objetivo agilizar os processos de tramitação e também torná-los mais econômicos. O acesso é feito pelo link www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC. Os interessados já cadastrados devem acessar o perfil para fazer a atualização das informações e o upload dos documentos. O sistema ficará aberto até o dia 20 de outubro.
Esta vertente do programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.
Desde que foi criado, em 2006, o ProAC ICMS já acumula R$ 918 milhões repassados a projetos culturais paulistas. Com o novo aporte, até o fim do ano, o valor terá ultrapassado R$ 1 bilhão. Só no ano passado, o ProAC ICMS teve 1.220 projetos aprovados para captação de recursos; ao longo de sua história, já são cerca de 7.200.
