Na próxima segunda-feira, a Secretaria Municipal de Cultura vai abrir mais um período de inscrição de projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei 6.959/2014). Os interessados, portanto, em captar recursos para desenvolver projetos culturais podem acessar o sistema on-line e cadastrar as suas propostas até o dia 28 de fevereiro. O sistema é simples e autoexplicativo, porém, a recomendação é fazer a leitura do decreto regulamentador da lei antes de se inscrever.
Neste decreto, que está disponível na íntegra no site da Secretaria de Cultura, os proponentes terão informações detalhadas sobre o que é necessário para validar a inscrição do projeto, de forma que ele possa ser enviado para a Comissão de Análise de Projetos (CAP). Há neste decreto, por exemplo, a lista de documentos que têm de ser obrigatoriamente apresentados, desde documentos pessoais até outros, como a carta de anuência dos integrantes do projeto e planilha orçamentária detalhada.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura pode beneficiar projetos culturais de diversos segmentos - música e dança, artes cênicas, cinema e vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas mais diversas áreas de conhecimento.
Já foram aprovados junto à LIC projetos para a realização de importantes eventos de caráter cultural e folclórico, que integram a agenda oficial do município e também o patrimônio cultural da cidade. Como exemplos, podem ser citados a Festa do Akimatsuri, o Festival Alto Tietê de Dança, o Furusato Matsuri, a Entrada dos Palmitos e o Encontro de Folias -
estes dois últimos são parte da programação da Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes. A LIC também já aprovou projetos independentes, propostos por pessoas físicas e não necessariamente entidades.A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é um investimento da Prefeitura de Mogi. Foi criada em 2014 e regulamentada em 2015.