O novo currículo do Ensino Médio será norteado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória e comum a todas as escolas da Educação Básica, que abrange os ensinos Infantil, Fundamental I e II, e, por sua vez, o Médio. A BNCC definirá as competências e conhecimentos essenciais que deverão ser oferecidos a todos os estudantes, abrangendo as quatro áreas do conhecimento e todos os componentes curriculares definidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e nas diretrizes curriculares nacionais de educação brasileira.
Itinerários formativos
Uma parte da carga horária será dedicada às matérias obrigatórias, e o restante do tempo ao aprofundamento acadêmico nas áreas eletivas ou a cursos técnicos. Os seguintes itinerários formativos poderão ser oferecidos nas escolas: I – Linguagens e suas tecnologias; II – Matemática e suas tecnologias; III – Ciências da natureza e suas tecnologias; IV – Ciências humanas e sociais aplicadas; V – Formação técnica e profissional. Segundo o MEC, cada Estado e o Distrito Federal organizarão os seus currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens, que terão maiores chances de fazer suas escolhas e construir o seu projeto de vida.
Disciplinas obrigatórias
Com a possível ampliação da carga horária mínima anual do Ensino Médio, progressivamente, para 1.400 horas, o conteúdo será distribuído entre disciplinas obrigatórias (definidas pela BNCC) e as eletivas (elencadas pelos itinerários formativos). A reforma determina a obrigatoriedade do ensino de Língua Portuguesa e Matemática nos três anos desse ciclo escolar. Restringe, no entanto, segundo a MP N° 746, de 2016, a obrigatoriedade do ensino da Arte e da Educação Física à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, tornando-as facultativas no Ensino Médio. Também será obrigatório o ensino da Língua Inglesa a partir do sexto ano do Fundamental II e nos currículos do Médio. Há possibilidade de oferecimento de outros idiomas, preferencialmente, o Espanhol.
Ensino Integral
A reforma prevê uma Política de Fomento de Escolas em Tempo Integral, que deverá ocorrer de forma gradual. Está previsto um investimento do Governo Federal de R$ 1,5 bilhão até 2018, correspondendo a R$ 2.000 por aluno/ano e criando 500 mil novas matrículas de tempo integral. O PNE estabelece que, até 2024, o País deva atender, pelo menos, 25% das matrículas. Atualmente, são 386 mil alunos matriculados no ensino médio em tempo integral, o que representa 5% do total. No Estado de São Paulo, há 309 unidades de tempo integral.
Formação técnica
A proposta permitirá que o jovem opte por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do Ensino Médio regular desde que ele continue cursando as disciplinas obrigatórias. Segundo o MEC, ao final dos três anos, ele terá um diploma do Ensino Médio e um certificado do Ensino Técnico.
Prazo para implantação
O novo modelo depende da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em elaboração e será homologada em 2017. A BNCC será obrigatória e irá nortear os currículos das escolas de Ensino Médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente a data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma para iniciar o processo de implementação das mudanças.