A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), na segunda-feira (10). Os artistas locais interessados em captar recursos devem acessar a plataforma on-line e cadastrar os projetos até o dia 11 de abril.
A LIC é um mecanismo de fomento indireto com o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.
Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.
Consulte a documentação necessária
Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura
Mais informações podem ser obtidas no site da Cultura, no e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br ou então no telefone (11) 4798-6900.
A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.
