A Concessionária Novo Litoral (CNL) inicia, a partir da 0 hora do sábado (1º/11), a operação do sistema de pórticos de cobrança eletrônica Siga Fácil nas rodovias sob sua concessão no Alto Tietê, Baixada Santista e Vale do Ribeira. A medida inclui na região as rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), onde os valores variam entre R$ 0,57 e R$ 6,95. O material divulgado pela Agência SP do Governo do Estado, na tarde de quarta-feira (29), afirma que não haverá cobrança de tarifa para os moradores de Mogi das Cruzes quando os deslocamentos ocorrerem dentro do município.
A isenção em Mogi também abrange o Distrito do Taboão para o pórtico P2, localizado no km 40+800 da SP-088. Já na Estrada da Pedreira (P2a – km 41+190), em ambos os sentidos, o pagamento será apenas pelo trecho efetivamente percorrido.
O sistema de cobrança eletrônica, segundo o Estado, terá início após a conclusão de um amplo programa de conservação viária, com foco na melhoria do pavimento, sinalização, drenagem, contenções e outros aspectos. Somente nestes primeiros meses de concessão, o Estado informou que foram investidos mais de R$ 280 milhões e o total é estimado em R$ 4,3 bilhões. A fiscalização cabe à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), do Governo de São Paulo.
Desde o início da operação, o material destaca que "os motoristas já contam com uma estrutura operacional completa e ativa 24 horas por dia, que inclui atendimento pré-hospitalar com UTIs móveis, remoção de veículos, inspeção viária, combate a incêndios e oito postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs)".
Ao longo dos 212 quilômetros de rodovias que integram o Alto Tietê, a Baixada Santista e o Vale do Ribeira, nos próximos anos, também estão previstas grandes obras, que totalizam 89 km de duplicações, 18 km de faixas adicionais, 90 km de intervenção em marginais, 18 novas passarelas e 23 adequações, 45 dispositivos de retorno e conexão entre bairros, 73 km de ciclovias, 50 novos pontos de ônibus. Todo o trecho será 100% monitorado por câmeras.
Isenções
Além de Mogi, em Santos, os moradores dos bairros Caruara, Iriri, Monte Cabrão e Cabuçu terão isenção ao trafegar para o pórtico P4, nos dois sentidos. O cadastro foi realizado por meio da Prefeitura de Santos e, até o momento, contempla aproximadamente 600 moradores.
No Distrito do Taboão, os moradores estão isentos da cobrança para o pórtico P2, em ambos os sentidos, quando passarem por ele em uma mesma viagem e utilizarem o acesso do km 38+300 da mesma rodovia. O P2 está localizado no km 40+800 da SP-088. Já os usuários que cruzarem o pórtico P2 e acessarem a Estrada da Pedreira (P2a – km 41+190), em ambos os sentidos, pagarão apenas pelo trecho efetivamente percorrido da SP-088. Nesses casos, o desconto será de aproximadamente 70%, com a tarifa de R$ 0,57 por sentido.
Confira os locais onde estão os pórticos e o valor da tarifa:
- Pórtico 01 – Mogi-Dutra, trecho Arujá: R$ 1,56 por sentido
- Pórtico 02, Mogi-Dutra, trecho Mogi das Cruzes: R$ 1,99 por sentido | Estrada do Taboão (P2a): 0,57 por sentido
- Pórtico 03, Mogi-Bertioga, trecho Bertioga: R$ 6,95 por sentido
- Pórtico 04, Mogi-Bertioga, trecho Santos: R$ 5,80 por sentido
- Pórtico 05, Padre Manoel da Nóbrega, trecho Miracatu: R$ 5,59 por sentido
Todos os pórticos estão sinalizados e equipados com orientações aos motoristas.
Na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055) há dois pórticos exclusivos para monitoramento – ou seja, não há cobrança. Eles estão localizados no km 389+560 e no km 369+860.
Pagamento
Os pórticos eletrônicos, de acordo com o Estado, estão equipados com câmeras, antenas e sensores que identificam os veículos por meio das placas ou tags de pagamento automático, garantindo um processo de cobrança mais rápido, justo e eficiente. O novo sistema evita filas, reduz o risco de acidentes e assegura cobrança proporcional ao uso da rodovia.
O pagamento poderá ser realizado até 30 dias corridos após a passagem pelos pórticos. É possível consultar os débitos no site Siga Fácil e pagar os valores diretamente no site da concessionária, pelo aplicativo CNL Novo Litoral ou dos totens disponíveis nas bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Nesses canais, o motorista pode pagar via Pix ou cartão de crédito, e nas bases do SAU também há opção de cartão de débito.
Após o prazo de 30 dias, o não pagamento será considerado evasão de pedágio, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para motoristas que utilizam tag eletrônica, o prazo e a forma de pagamento seguem as regras da empresa contratada.
Descontos
- Usuários com tag têm 5% de desconto no valor da tarifa
- Motociclistas são isentos de pagamento
- Para motoristas que utilizam com frequência o mesmo trecho, há o Desconto de Usuário Frequente (DUF), aplicado automaticamente a carros de passeio com tag:
A partir da 11ª passagem no mês, o desconto total é de 10%;
A partir da 21ª passagem, o desconto chega a 20%;
Os descontos não são cumulativos: sempre é aplicado o maior benefício.
Siga Fácil
Siga Fácil é o sistema do Governo de São Paulo que substitui as praças de pedágio por pórticos eletrônicos inteligentes, identificando veículos por placas ou tags. Supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), nas concessões firmadas a partir de 2024, cobra proporcionalmente ao trecho percorrido.
O sistema será implantado gradualmente nos projetos de concessão mais recentes, como o Novo Litoral Paulista, Nova Raposo e Rota Sorocabana, além dos contratos já existentes.
O site sigafacil.sp.gov.br traz mapa de pórticos, formas de pagamento e canais de atendimento.
