A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes prorrogou até o próximo dia 3 de outubro inscrições para o “Parlamento Estudantil 2025”, que neste ano chega à 15ª edição. O programa oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciar o processo parlamentar na prática, criando e apresentando seus próprios projetos de lei.

A iniciativa convida estudantes de escolas públicas e privadas do Município a transformar boas ideias em projetos para tornar a cidade melhor. O objetivo é que os jovens identifiquem problemas do dia a dia e proponham soluções em diversas áreas, como saúde, educação, emprego, consciência ambiental, segurança pública etc.

Podem se candidatar alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental II e do Ensino Médio das redes pública e privada. Para participar, o candidato deve elaborar um projeto de lei e entregá-lo com a ficha de inscrição preenchida, que precisa do aval da instituição de ensino.

A entrega pode ser feita por meio de formulário online ou presencialmente no Protocolo Legislativo da Câmara Municipal.

Serão selecionados 46 alunos— 23 do Ensino Fundamental II e 23 do Ensino Médio. A escolha será feita com base na avaliação do projeto de lei, considerando os seguintes critérios: criatividade, originalidade, pertinência, respeito ao formato do projeto de lei, correção gramatical, concisão e clareza.

Os nomes dos 46 alunos escolhidos serão divulgados no portal da Câmara Municipal no dia 10 de outubro. Os estudantes selecionados se tornarão vereadores estudantis por um dia. Eles terão a chance de defender suas propostas no Plenário Vereador Doutor Luiz Beraldo de Miranda.

Cronograma  

Período de Inscrições: até 3 de outubro.

Divulgação dos Selecionados: 10 de outubro de 2025.

Realização do Evento: 17 a 23 de outubro de 2025.

Sessões Ordinárias: A posse e a sessão do Ensino Médio ocorrerão na manhã de 23 de outubro, seguidas pela posse e sessão do Ensino Fundamental à tarde.

Como Elaborar um Projeto de Lei:

O projeto de lei estudantil deve seguir o mesmo formato dos projetos reais dos vereadores. Ele precisa conter:

1.     Justificativa: Um texto argumentativo no qual o estudante explica a finalidade da proposta e os motivos que a tornam importante. Recomenda-se incluir dados, exemplos reais e referências.

2.    Texto do Projeto de Lei: A proposta em si, desenvolvida de maneira clara e objetiva em forma de artigos.

Os estudantes devem focar em matérias de interesse municipal e podem consultar projetos reais no site da Câmara como base para escrever os seus.

Para mais informações, os interessados podem visitar o site da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes em www.cmmc.sp.gov.br ou entrar em contato pelo e-mail parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br.