A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos lançará na próxima quinta-feira, dia 10 de julho, a 1ª Campanha da Autodeclaração na matrícula escolar. A iniciativa visa promover o direito à identidade étnico-racial, fortalecer o pertencimento cultural e incentivar o respeito à diversidade e o enfrentamento ao racismo estrutural.
Com a temática "Reconhecer para pertencer: Declare sua Identidade", a campanha envolve todas as modalidades de ensino, desde a Educação Infantil até a Educação para Jovens e Adultos (EJA). A campanha será permanente no município e reforçada nas escolas municipais durante todo o ano letivo.
A autodeclaração na matrícula escolar é a declaração de raça ou cor que pode ser feita pelo aluno ou responsável se for menor de 16 anos. Segundo o IBGE, você pode se declarar amarelo, branco, pardo, preto ou indígena. Lembrando que pretos e pardos são considerados negros no Brasil.
Segundo a Resolução n°5/2024 do município de Ferraz de Vasconcelos, com a Lei n °14.553/2023, é obrigatória a coleta da autodeclaração étnico-racial nos registros administrativos dos órgãos públicos.
