A prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis entregaram à Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (6), o projeto de lei que autoriza Mogi das Cruzes a celebrar um convênio com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), do Governo do Estado, para a universalização da coleta e tratamento de esgoto no município. O documento prevê a realização de obras no valor de R$ 260 milhões, com recursos 100% estaduais, o maior investimento em saneamento básico da história do município.
“Este é um dia histórico para Mogi das Cruzes. A universalização da coleta e tratamento de esgoto é uma notícia que temos de comemorar. Mogi das Cruzes vai receber o maior investimento em saneamento básico da história. A cidade terá o maior e melhor sistema de saneamento público”, afirmou Mara Bertaiolli.
O documento foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, José Francimário Vieira, o Farofa, na sede do Legislativo mogiano. Também participaram da reunião vereadores, o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, e os secretários municipais de Governo e Transparência, Guilherme Sever, e de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais, Filipe Hermanson.
Após a análise dos vereadores sobre o convênio e a aprovação do documento, a SP Águas dará início à licitação para a realização das obras. Paralelamente, o órgão do Governo do Estado e o Semae terão uma cooperação técnica para a realização de estudos que embasarão o projeto e o cronograma de intervenções. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.
“A coleta e o tratamento de esgoto leva saúde e dignidade para as pessoas. E tenham certeza de que todos os bairros da cidade serão atendidos”, disse a prefeita. “Deixaremos de ser uma cidade que polui o rio Tietê para ser uma cidade com mais saúde e que respeita o meio ambiente. Isso vai melhorar a vida de muita gente”, completou.
Retomada do diálogo
Os investimentos para a universalização da coleta e tratamento de esgoto em Mogi das Cruzes são fruto do trabalho de retomada do diálogo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, iniciado pela prefeita Mara Bertaiolli ainda no período de transição e fortalecido neste início de ano. O tema já havia sido discutido em reunião no final do ano passado com o governador Tarcísio de Freitas, durante a transição de governo, e com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que esteve na cidade no dia 11 de fevereiro, acompanhada do secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, e da presidente da SP Águas, Camila Viana.
A autorização para o andamento dos procedimentos para que Mogi das Cruzes receba o investimento ocorreu em uma nova conversa entre a prefeita Mara Bertaiolli e o governador Tarcísio de Freitas, há cerca de 20 dias.
“O bom relacionamento e a parceria com o Governo do Estado são fundamentais para que tenhamos investimentos que vão melhorar a vida dos mogianos. Graças a essa parceria com o Estado, Mogi terá 100% de esgoto coletado, totalmente tratado e com custo zero pra cidade. Quem ganha com isso é a cidade de Mogi das Cruzes”, reforçou Mara.
A licitação, contratação, pagamento e execução das obras ficarão a cargo da SP-Águas, sem custos para o município. O convênio terá vigência de quatro anos, podendo ser prorrogado. O investimento total é de R$ 260 milhões, sendo R$ 209 milhões referentes a financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 51 milhões do Tesouro do Estado de São Paulo.
O trabalho prevê a implantação de coletores e redes de esgoto no trecho da área urbana de Mogi das Cruzes, que serão tratados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Suzano. Além disso, será feita a implantação de coletores-tronco nas Bacias dos Rios Jundiaí, Oropó, Ipiranga e Negro e obras de rede coletora da Bacia do rio Oropó. As obras serão realizadas pelo Governo do Estado em conjunto com o Semae.
Também participaram da reunião os vereadores Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, Edson Santos, Priscila Yamagami, Mauro Araújo, Malu Fernandes, Antônio José da Silva Neto, o Tonhão, Iduígues Martins, Juliano Botelho, Johnny Fernandes da Silveira, Johnross Jones Lima, Eduardo Ota, Marcos Furlan, Inês Paz, Osvaldo Antonio da Silva e Vítor Emori.
