O usuário do transporte coletivo de Mogi das Cruzes terá à disposição, a partir do próximo sábado, dia 29 de março, um total de 45 ônibus novos. Mais modernos, menos poluentes, acessíveis para pessoas com deficiência, por meio de elevadores, com espaços para acomodar a cadeira de rodas e área para abrigar cão-guia, os novos veículos são uma conquista da cidade, após um intenso trabalho de negociação entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e as empresas concessionárias do serviço. Também foi definido o reajuste da tarifa de R$ 5,00 para R$ 5,30 na catraca, a partir de 1 de abril. O novo valor representa 6% de reajuste, mantendo uma das menores tarifas do Estado de São Paulo.
A renovação e ampliação da frota é resultado de um investimento de R$ 45 milhões e oferecerá maior conforto, segurança e tranquilidade aos passageiros. Ao todo, o sistema conta com 81 linhas, que atendem 107 bairros. “A chegada destes ônibus reforça o nosso compromisso diário de melhorar o transporte público”, destaca a prefeita Mara Bertaiolli, acrescentando que todo o sistema está passando por uma auditoria sistemática.
“Desde que chegamos na Prefeitura, a determinação é que a Secretaria de Mobilidade acompanhe absolutamente tudo: a obediência aos horários, os trajetos, as linhas, a limpeza e a organização dos ônibus. Não é segredo para ninguém que o sistema vinha apresentando diversas falhas, como atrasos e outros problemas”, salienta a prefeita.
Com os 45 novos ônibus que entram em operação no próximo sábado (29), Mogi das Cruzes passará a contar com 211 ônibus. “O contrato determina que a frota não tenha mais de cinco anos em operação e isso precisa ser cumprido”, destaca a prefeita.
Com relação a esses novos veículos, 21 foram adquiridos pela empresa Princesa do Norte, sendo que 15 representam a renovação de frota e seis passam a integrar o sistema operado pela empresa. Os outros 24 são da Mogi Mob e substituem a frota atual.
Mara Bertaiolli destaca ainda que, além dos ônibus serem zero quilômetro, possuírem um sistema que reduz 80% da emissão de CO2 na atmosfera, eles ainda contemplam a acessibilidade necessária para dar segurança às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “O transporte coletivo precisa atender a todos com a mesma eficiência. Não vamos admitir nada diferente disso”, ressaltou a prefeita, acrescentando que as empresas também são acionadas periodicamente para a realização de treinamento com os profissionais que atendem os passageiros, sejam nos coletivos ou nos terminais de ônibus Central e Estudantes.
Negociação
Todo esse trabalho de negociação com as empresas concessionárias do serviço teve início em janeiro, assim que a nova gestão tomou posse. Entre as questões amplamente debatidas, como a melhoria do sistema, renovação e ampliação da frota, também está a tarifa.
Como de costume, as empresas apresentaram, em dezembro do ano passado, o pedido de revisão da tarifa, comumente alterada no dia 1 de janeiro. Mas a administração municipal não atendeu e deu início a uma ampla negociação, capitaneada pelo vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Téo Cusatis, que preside o Comitê Gestor de Crise Financeira da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
“Nós não poderíamos aceitar qualquer pedido de mudança na tarifa sem que os serviços fossem todos reavaliados, sem que as pessoas tivessem um transporte de qualidade, seguro e sem atrasos”, destacou ele, explicando que em 18 de dezembro de 2024, a Mobi Mogi pediu um valor de R$ 7,18 e a Princesa do Norte, R$ 7,13. Em janeiro, foi solicitado que o valor passasse para R$ 7,30.
Segundo Cusatis, toda a discussão aconteceu dentro do mais absoluto parâmetro da legalidade, levando em conta, além da exigência do cumprimento do contrato pelas empresas, a garantia do equilíbrio financeiro e econômico das concessionárias de transporte, que é uma das atribuições da Prefeitura Municipal. “Todo final do ano, as empresas precisam apresentar um documento de quitação desse equilíbrio e isso não foi feito nos últimos dois anos. Ao contrário, as empresas nos apresentaram um documento em que nos cobram uma dívida de R$ 33.856.115,82”.
O valor, explica o vice-prefeito, é resultado da falta de uma avaliação fundamentada nos últimos dois anos, quando a tarifa na catraca para o usuário era de R$ 5,00, mas custava de fato R$ 5,70, sendo que os 0,70 eram subsidiados (complementados) pelos cofres municipais. “Nós já assumimos a Prefeitura com deficit em várias áreas, não teria cabimento pagar essa conta também. As empresas irão cobrar isso na Justiça”, explica Cusatis.
Outro ponto alertado pelo vice-prefeito é que as empresas receberam indenizações por parte da Prefeitura Municipal no total de R$ 80.516.612,76, sendo R$ 14 milhões em dezembro de 2023 pela “produção antecipada de provas pela compressão tarifária dos anos de 2018, 2019 e 2020; R$ 42 milhões pagos no dia 3 de janeiro de 2024 para a Mogi Mobi como “indenização pelo desequilíbrio causado pela pandemia do novo coronavírus) e outros R$ 24.516.612,76, no dia 8 de abril de 2024, para a Princesa do Norte pelas mesmas razões.
“São sempre valores muito expressivos que não chegavam ao conhecimento das pessoas. Por isso, esse campo de negociação aberta e transparente é fundamental para que todos entendam que o sistema é complexo e se as coisas não forem feitas com verdade e transparência, quem paga a conta é a população mogiana, seja de um jeito ou de outro”, afirma o vice.
E foi por isso que todo o processo de negociação de reajuste da tarifa foi discutido com a Conselho Municipal do Transporte, que reúne integrantes da comunidade civil organizada e da população. “Houve uma aprovação unânime da proposta e isso significa o entendimento e a transparência”.
Ao final das negociações, que na contrapartida, exigiu-se a aquisição de 45 novos ônibus para modernizar o sistema, a Administração Municipal chegou à proposta de que a tarifa passasse para R$ 5,30 na catraca, o que representa 6% de reajuste, mantendo uma das menores tarifas do Estado de São Paulo.
“Nós precisamos entender que Mogi das Cruzes tem uma extensão territorial de mais de 740 km e todos bairros, tanto urbanos como da zona rural são atendidos pelo transporte coletivo”, destaca Cusatis, salientando que para que o trabalhador mogiano e os passageiros em geral não sofram com o reajuste, a Prefeitura Municipal irá manter o subsídio, pagando R$ 1,30 para cada usuário do sistema.
Novo valor
Tarifa global = R$ 7,30 com a exigência da quitação do equilíbrio financeiro para evitar cobranças judiciais no futuro
Tarifa técnica = R$ 6,59 (R$ 5,30 na catraca + R$ 1,29 de subsídio)
