O Governo de São Paulo firma nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da Grande São Paulo para impulsionar dez projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 8,8 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 4,7 milhões dos municípios. Na região, serão contempladas as cidades de Arujá, Itaquaquecetuba e Suzano, recebendo R$ 1 milhão cada do Fundo, e com somando quase R$ 3 milhões em contrapartidas.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
Os investimentos na Grande SP vão financiar projetos como a revitalização e instalação de um parque, praças, ciclovias e áreas culturais. Além das três cidades do Alto Tietê, serão contempladas Caieiras, Diadema, Guarulhos, Mairiporã, Osasco e Ribeirão Pires.
Entenda o Fundo
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O aporte liberado representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos. A liberação em curso acontece após os esforços da equipe técnica da Secretaria de Justiça e Cidadania, desde o primeiro mês do governo Tarcísio de Freitas em 2023.
Projetos contemplados
Ribeirão Pires - Adequação e construção para implantação do Parque Linear Turístico e Cultural
Total R$ 1.350.635,50 FID R$ 1.000.000,00 Contrapartida R$ 350.635,50
Caieiras - Reforma do Centro de Eventos - Concha Acústica
Total R$ 1.065.545,36 FID R$ 971.965,09 Contrapartida R$ 93.580,27
Guarulhos - Revitalização da Infraestrutura Urbanística da Praça Getúlio Vargas
Total R$ 1.129.961,70 FID R$ 836.957,19 Contrapartida R$ 293.004,51
Itaquaquecetuba - Construção da Casa de acolhimento - abrigo de menor
Total R$ 3.133.468,38 FID R$ 1.000.000,00 Contrapartida R$ 2.133.468,38
Arujá - Ciclovia - Fase I
Total R$ 1.366.065,16 FID R$ 1.000.000,00 Contrapartida R$ 366.065,16
Diadema - Requalificação de Praça no Conjunto Júpiter
Total R$ 944.717,41 FID R$ 781.499,57 Contrapartida R$ 163.217,84
Guarulhos - Revitalização da Praça Pasqualina Gonçalves
Total R$ 309.069,14 FID R$ 271.097,69 Contrapartida R$ 37.971,45
Osasco - Reforma da Praça do Samba
Total R$ 1.731.244,50 FID R$ 1.000.000,00 Contrapartida R$ 731.244,50
Suzano - Revitalização de duas Praças Públicas com Quadra Esportiva, Pista de Skate, Academia ao ar livre e Parque Infantil
Total R$ 1.457.495,84 FID R$ 1.000.000,00 Contrapartida R$ 457.495,84
Mairiporã - Implantação de ciclovia (trecho 1)
Total R$ 1.061.707,74 FID R$ 976.771,12 Contrapartida R$ 84.936,62
Total das cidades R$ 13.549.910,73 FID R$ 8.838.290,66 Contrapartida R$ 4.711.620,07
