A Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes e o Departamento de Fiscalização de Posturas realizaram neste final de semana uma ação preventiva para combater a perturbação do sossego na região das ruas Júlio Prestes e Barão de Jaceguai, no Parque Monte Líbano. Viaturas foram deslocadas para o local e evitaram a aglomeração de pessoas, que é motivo de reclamações constantes de moradores das proximidades.
Com a presença da GCM também foram evitadas práticas de irregularidades com veículos e excesso na produção de ruídos, desrespeitando a Lei do Silêncio. Além disso, o Departamento de Fiscalização de Posturas também fez a verificação sobre o cumprimento da Lei Seca e não foram detectadas irregularidades.
“Desde o começo do ano, a Prefeitura vem realizando operações para combater a perturbação do sossego, principalmente durante os finais de semana. A administração municipal recebe diversas solicitações neste sentido e vem dando uma resposta para a população”, explicou o secretário municipal de Segurança Gilberto Ito.
Ele lembrou que, além da região das ruas Júlio Prestes e Barão de Jaceguai, outros locais são constantemente monitorados, como a rua Narciso Lucarini, a região da praça Norival Tavares e pontos dos distritos de Jundiapeba e Braz Cubas, onde há maior incidência de reclamações.
Fiscalização
O trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Lei do Silêncio é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da GCM, sempre que necessário. As ações são desenvolvidas mediante denúncias recebidas pela Prefeitura e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.
Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. O tempo de atendimento varia de acordo com fatores como o volume de reclamações recebidas. Ao chegar ao local, os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.
