A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoveu na última quarta-feira (18/12) a entrega de mais 119 títulos de regularização fundiária. Foram beneficiados moradores da Vila Natal, Jardim São Francisco e Chácara Santo Ângelo. As entregas foram realizadas em solenidade no auditório do prédio-sede.
“É muito gratificante encerrar o ano desta maneira, podendo entregar tranquilidade e dignidade às pessoas. Agradeço mais uma vez ao secretário Carlos Lothar e a toda a equipe da Habitação pelo empenho e seriedade na condução do programa de regularização fundiária”, destacou o prefeito.
No Jardim São Francisco, foram entregues 10 títulos de regularização fundiária. O núcleo começou a ser ocupado de maneira espontânea no início da década de 90 em área de propriedade do município. Atualmente, são 28 lotes, distribuídos em uma área de 3.618,87 metros quadrados, consolidado e integrado à cidade, caracterizado como uma ocupação de interesse social, por se tratar de população de baixa renda.
Também receberam os títulos na quarta-feira 27 moradores da Vila Natal. O núcleo teve início a partir de 1980 e é parte de uma área maior havida pelo município como terras devolutas. A área foi parcelada e os lotes foram vendidos às famílias como um loteamento de interesse social, porém sem as devidas discriminação, aprovação e registro no cartório de imóveis.
Já no caso da Chácara Santo Ângelo, foram beneficiadas nesta quarta-feira mais 82 famílias, da primeira fase do processo de regularização. Com esta entrega, já são 333 títulos de regularização fundiária entregues a moradores do local, sanando um dos maiores passivos de infraestrutura da cidade. A fase 1 foi concluída em 2023 e contempla um total de 598 famílias.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias, trazendo assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
A regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes é um dos pilares do programa Mogi Meu Lar. Desde o início da atual gestão, já são cerca de 5 mil unidades regularizadas em diversos núcleos e há mais de 12 mil processos em andamento.
