A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes, por meio do Departamento Pedagógico (Deped), tem desenvolvido uma série de ações para a construção de uma educação com equidade fundamentada nas relações étnico-raciais. Neste mês, em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20), e o tema ganha maior visibilidade, a Pasta destaca os estudos, formações e atividades realizadas na rede municipal de ensino ao longo do ano.
Foi realizada na terça-feira (12/11) uma formação com foco em educação antirracista para coordenadores das oficinas esportivas do Programa Escola de Tempo Integral. No dia 22, o encontro será com os profissionais das oficinas artísticas. A segunda edição da E-Aprendi, que está sendo aplicada até o dia 21, traz a oportunidade para que os estudantes participantes façam a autodeclaração de raça e cor, o que resultará em ações pedagógicas para o ano de 2025.
A secretária de Educação, Marilu Beranger, destaca o trabalho desenvolvido pela Pasta. “O nosso propósito na Secretaria de Educação é oportunizar Educação Básica Inclusiva, humanizada e integral para construirmos uma cidade mais justa e equânime. Por meio destas ações, promovemos a formação dos nossos profissionais e a inclusão de todos os alunos com equidade”, disse.
Presentes no Currículo Municipal, os conteúdos ligados à valorização e ao respeito à diversidade étnico-racial são desenvolvidos durante o ano letivo nas formações e atividades realizadas nas unidades escolares. “Este trabalho é realizado a partir de estudos e ações da Secretaria que tratam não só das questões raciais em si, mas da construção de uma educação mais equânime fundamentada nas relações étnico-raciais”, disse Nayara Xavier, técnica pedagógica da equipe de Avaliação do Deped.
A Secretaria de Educação conta com um grupo de trabalho sobre as relações étnico-raciais na rede municipal de ensino. Após formação para técnicos e gestores, começaram as primeiras reuniões em 2022. O trabalho foi formalizado em agosto de 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho para estudos e acompanhamento das relações étnico-raciais na rede municipal de ensino, que conta com representantes do departamento e da Supervisão de Ensino para a articulação de ações e a promoção de políticas públicas.
No mesmo ano, foi criado um clube de leitura sobre letramento racial com encontros mensais para o debate sobre livros literários e técnicos. Atualmente, o clube se transformou no “Grupo de Estudos de Letramento Racial”. A ação é realizada pelo Departamento e está aberta para a participação de professores, gestores e demais profissionais da educação.
O ano de 2023 também é marcado pela produção das edições especiais das Orientações Didáticas, material pedagógico de apoio às atividades nas escolas, sobre os povos originários e as Afrobrasilidades. Os temas também fazem parte das orientações de 2024. Os documentos destacam que as atividades devem acontecer não somente nas datas comemorativas, mas devem ser planejadas ações de acordo com o Currículo Municipal e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focadas em minimizar as desigualdades sociais e ir ao encontro da equidade.
Em 2024, as atividades sobre o tema começaram em fevereiro com as reuniões de Organização Pedagógica e Administrativa (OPA), realizadas antes do início das aulas. Os focos das atividades foram a alfabetização e a equidade. Formações ao longo do ano também abordaram as relações étnico-raciais, além de literatura na perspectiva antirracista. A temática também fez parte das discussões do I Fórum Municipal de Educação para a Infância, realizado no final de outubro, que teve como tema “Por uma cidade inclusiva e multicultural”.
Neste ano, o Deped também começou encontros formativos com professores e monitores de oficinas de 13 escolas municipais, incluindo unidades do Programa Escola de Tempo Integral. O grupo surgiu a partir do cruzamento de diferentes dados coletados em 2023 sobre as escolas da cidade. Foram analisados aspectos demográficos, geográficos e socioeconômicos dos territórios das escolas, sem deixar de considerar dados de equidade racial e resultados de aprendizagem.