As cidades do Alto Tietê terão gratuidade no transporte público durante o primeiro turno das eleições municipais que acontece no próximo domingo (6). As prefeituras seguem a Justiça Eleitoral e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, por unanimidade, que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis. Apenas Salesópolis não respondeu à Reportagem.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte de eleitores no dia da votação é regulado pela Lei n° 6.091/1974 e pela Resolução do TSE n°23.736/2024, que destacam a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado, bem como garante que todas as cidadãs e cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.
Como o segundo turno, previsto para o próximo dia 27, só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores, a medida poderá ser estendida na região apenas em Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba.
Mogi das Cruzes
Segundo a Prefeitura de Mogi, a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições está garantida das 8h às 17h. Além disso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que os agentes municipais de trânsito farão o acompanhamento e orientações de motoristas e pedestres nos pontos de votação mais movimentados da cidade.
Itaquaquecetuba
De acordo com o Decreto N° 8418, publicado na última segunda-feira (30), o transporte público coletivo urbano regular de passageiros de Itaquá será gratuito durante o primeiro e, se caso houver, segundo turno das eleições municipais. A gratuidade está garantida das 7 às 20 horas, e as linhas vão funcionar em período normal, como em dias úteis.
Suzano
A Prefeitura de Suzano informou que, como determinado pela Justiça Eleitoral, os ônibus estarão com catraca livre em todas as linhas municipais neste domingo (6), das 8 às 17 horas. A prefeitura ainda destacou que as linhas irão operar com frequência normal durante o período de votação, como em um dia útil.
Ferraz
Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Ferraz de Vasconcelos, neste domingo (6) todos os usuários do transporte coletivo municipal serão transportados gratuitamente no período das 7 às 19 horas. Segundo a pasta, o serviço será prestado pela empresa concessionária com todas as linhas, itinerários e horários ofertados em dias úteis. Os usuários podem consultar a programação no site www.altotietetransportes.com.br, clicando em “Dias úteis” para consultar o horário.
Poá
Assim como em Ferraz, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana de Poá informou que o transporte gratuito das 7 às 19 horas para os eleitores. Também haverá alterações no trânsito, pois no próximo sábado (5), a rua Marina La Regina será fechada das 7 às 13 horas para o deslocamento das urnas. Já no domingo, a mesma rua estará fechada a partir das 16 horas para o recebimento das urnas.
Arujá
A Prefeitura de Arujá informou que procurando facilitar o acesso ao processo eleitoral e aos locais onde haverá votação, incentivando o espírito da cidadania e fortalecendo a democracia, as linhas municipais de transporte público terão gratuidade no próximo domingo (6).
Guararema
Segundo Decreto N°4489, publicado em 20 de setembro, Guararema suspenderá a cobrança de tarifa do transporte coletivo de passageiros durante o próximo domingo (6). Além disso, o decreto prevê que as despesas geradas pela gratuidade serão custeadas pela própria administração.
Santa Isabel
A Prefeitura de Santa Isabel informa que a gratuidade do transporte coletivo da cidade está vigente durante o ano inteiro, por conta do Programa Rota Livre aprovado no final de 2023, o que também será mantido neste domingo.
*Texto supervisionado pelo editor.
