Em uma votação, na sessão desta quarta-feira (18), a Câmara de Mogi das Cruzes aceitou um pedido de cassação do mandato do prefeito Caio Cunha (Pode), feito pelo professor José Elias Alves de Barros. Após o presidente do Legislativo, Francimário Vieira Farofa (PL) informar sobre o recebimento do pedido na tarde do dia anterior, o Legislativo seguiu o rito previsto no Decreto lei 201/1967, realizando a leitura do documento, que acusa o prefeito de nepotismo. Em seguida, houve a votação. Procurado pela Reportagem, o prefeito Caio Cunha afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade, e que as acusações são totalmente infundadas.
A sessão de ontem começou com atraso de duas horas devido a um protesto de funcionários da empresa Peralta, que vem sendo investigada por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Legislativo, presidida por Iduigues Martins (PT). O vereador se manifestou sobre o ocorrido na sessão, antes de se mostrar favorável ao pedido de cassação. Na votação entre os vereadores, que optaram por acolher o pedido de cassação, houve votos contrários de Marcos Furlan (DEM), prof. Edu Ota (Pode), Maurinho do Despachante (PRD), policial Maurino (Pode), Juliano Botelho (PSB), Johnross (PRD) e Fernanda Moreno (MDB). O vereador Osvaldo Silva (REP) se absteve da votação. O presidente Francimário Vieira Farofa só votaria em caso de empate.
Com o acolhimento do pedido, os parlamentares sortearam três integrantes para compor a Comissão Processante (CP), responsável por apurar as denúncias. Foram sorteados para a Comissão os vereadores Marcos Furlan (Pode), Marcelo Brás (REP) e prof. Edu Ota. A Comissão Processante terá 90 dias para realizar os trabalhos, contados a partir da data de notificação do prefeito.
Pedido de cassação
Entre as denúncias, está de nepotismo. O prefeito teria contratado de maneira informal no gabinete a irmã, Isabela Alves de Jesus da Cunha. De acordo com o processo, não há ato administrativo com sua nomeação, mas existem provas documentais e testemunhais que ela exerce função na prefeitura, como uma funcionária pública. Ela estaria se apresentando nas redes sociais como assessora de gabinete da Prefeitura.
O documento também destaca a nomeação de servidores públicos para cargos em comissão baseada em relações de amizade e proximidade com o prefeito, desconsiderando qualificações técnicas. Como exemplo, foi apontado o secretário adjunto de Governo, Rubens Pedro de Oliveira, assim como a secretária de Educação, Marilu Beranger, que segundo o documento, não possuem qualificação necessária para ocupar o cargo. Outras denúncias listaram a nomeação de esposas de políticos amigos de Cunha.
Prefeito
O prefeito Caio Cunha se manifestou por meio de nota, onde reforça que as acusações são totalmente infundadas e que mesmo não concordando, respeita a decisão da Casa Legislativa e está à disposição para todo e qualquer esclarecimento da comissão processante e de quem quer que seja.
"A instauração de um processo de cassação a 17 dias da eleição evidencia a intenção política de desgastar o atual prefeito e candidato a reeleição. Inclusive, o pedido foi protocolado por um candidato a vereador da oposição. Para o prefeito, a situação não é novidade, pois já teve outros 4 pedidos de cassação, sendo o primeiro pedido analisado com menos de um mês de mandato, o que demonstrou a clara insatisfação de alguns com a mudança no cenário político da cidade", destaca a nota.
