Uma operação da Polícia Civil realizada na última terça-feira (27), com a EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, flagrou a prática de furto de energia em uma empresa do setor de metalurgia no Parque São Pedro, em Itaquaquecetuba.
No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio de cerca de 50% da energia consumida, impedindo a medição correta dos valores. A estimativa é de que o prejuízo causado pela energia desviada seja superior a R$ 30 mil. A operação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos e o local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Histórico
Essa é a terceira ocorrência constatada pela Polícia Civil e EDP, envolvendo uma fraude de energia em Itaquaquecetuba em menos de um mês. No dia 30 de julho, uma operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma fábrica de embalagens plásticas, no Jardim do Algarve por suspeita de fraude. E no dia 20 de agosto, foi a vez de uma fábrica de plásticos no Parque Novo Horizonte ser alvo da operação policial.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
A EDP orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· Aplicativo EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas
