Com a proximidade da eleição e do prazo oficial para liberação de propaganda eleitoral nas ruas (16 de agosto), as denúncias de campanha antecipada e outras práticas relacionadas ao pleito vão crescendo na região. Em Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá são 14 representações, quase todas já julgadas, conforme relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Em Mogi, por exemplo, quatro denúncias foram recebidas e apuradas até o momento. A última delas envolve a pré-candidata Mara Bertaiolli (PL). Isso porque a juíza eleitoral do município, Ana Carmem de Souza Silva, apontou campanha antecipada em vídeos nas redes sociais por parte da ex-primeira-dama , bem como do presidente da Câmara, José Francimario Vieira (PL), o Farofa, e o vereador José Luiz Furtado (PL).
Os parlamentares divulgaram vídeos no Instagram ao lado de Mara Bertaiolli apresentando suas pré-candidaturas à reeleição e pedindo o voto para a pré-candidata a prefeita. De acordo com a magistrada, há o pedido claro de votos por parte dos vereadores.
A juíza acatou o pedido de liminar feito pelo Diretório Municipal do Podemos e determinou a retirada imediata do vídeo sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Já em junho, após representação feita pelo União Brasil denunciando suposta propaganda eleitoral antecipada envolvendo o prefeito de Mogi e pré-candidato a reeleição Caio Cunha (Podemos), a Justiça Eleitoral determinou a busca e apreensão de material impresso na sede do Podemos na cidade, bem como a suspensão de todas as propagandas eleitorais antecipadas
No começo do mês, o chefe do Executivo mogiano foi multado em R$ 5 mil por outdoor de campanha instalado num imóvel no cruzamento da avenida Vereador Narciso Yague Guimarães com a rua Duarte de Freitas. Na ocasião, a Justiça Eleitoral acatou a ação proposta pelo Republicanos, que indicou campanha antecipada.
Região
Itaquaquecetuba e Poá também contam com denúncias de campanha antecipada, sendo 4 e 3, respectivamente, enquanto Ferraz de Vasconcelos já registrou duas representações, além de uma relacionada a divulgação de notícia sabidamente falsa e calúnia. Suzano teve seu primeiro registro nesta semana envolvendo um pré-candidato a vereador.
O que é?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do período oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.
Por outro lado, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.
Esclarecimento
Em nota, a Assessoria Jurídica e de Comunicação do Diretório Municipal do PL de Mogi afirmou que a apuração do Mogi News/Dat "erra ao afirmar que a juíza eleitoral, Ana Carmem de Souza Silva, condenou a pré-candidata à Prefeitura pelo PL, Mara Bertaiolli, e dois pré-candidatos a vereador de sua coligação por propaganda antecipada". O que houve, ainda de acordo com a nota, "foi uma decisão liminar, muito diferente de condenação", salientou.
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