A concessão de 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral sul do Estado de São Paulo terá como novidade o modelo de pagamento automático de tarifas de pedágio. O leilão do lote de vias está agendado para ser realizado na próxima terça-feira (16). Também conhecido como Free Flow, o sistema permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio.
A estrutura é composta por "pórticos", com câmeras e sensores capazes de identificar o veículo por uma tag de cobrança, espécie de adesivo instalado no carro, ou pela placa do veículo, permitindo a cobrança da tarifa de forma mais fácil, rápida e segura.
"Em relação ao modelo tradicional, o Free Flow proporciona maior conforto aos usuários e melhor segurança viária, pois não há mais a necessidade de parada para o pagamento ou redução de velocidade", explica o especialista em regulação do transporte da Artesp, Lincoln Seiji Otsuichi.
A concessão do Lote Litoral contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Pedágio
Desde a primeira consulta pública do projeto, em 2019, foram feitas reavaliações do estudo de viabilidade, segundo o Governo do Estado, que permitiram uma redução média das tarifas de cerca de 20% para cada segmento. Esta redução foi de 14% em relação à publicação do edital em 2021. Os valores dos pedágios variam entre R$ 1 e R$ 6.
A PPP do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos ao longo de todo o trecho concedido. Como o número de pórticos é maior que o de praças de pedágio convencionais, o pagamento da tarifa é mais adequado de acordo com a distância rodada.
Em Mogi das Cruzes, os usuários que tiverem origem ou destino no Distrito Industrial de Taboão não precisarão pagar tarifa de pedágio em um dos pórticos que será instalado nas proximidades. Também haverá a possibilidade de pagamento proporcional de tarifa ao trecho percorrido no km 43,1; e não pagarão tarifa quando tiverem origem ou destino no centro do município.
Importante destacar que o projeto não contempla cobrança na ponte de Itanhaém, onde o tráfego será gratuito, limitando os desvios de trajeto para o viário urbano do Centro Histórico do município, o que proporcionará melhoria no fluxo de veículos à cidade.
Como funciona
O pagamento é feito automaticamente por meio do adesivo tag instalado no para-brisa do veículo, que se comunica com pórticos, espécies de portais, localizados no trajeto. O débito do valor da tarifa é realizado automaticamente.
"A utilização das pistas automáticas através da aquisição de uma tag traz maior agilidade e conforto nas viagens, tendo em vista que não é necessário realizar a parada nas praças de pedágio e nem manusear valores em espécie", afirma Otsuichi.
No caso dos carros, o pagamento automático gera um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do DUF (Desconto de Usuário Frequente), pelo qual, a cada passagem dentro do mesmo mês, são aplicados descontos progressivos nos valores.
Para aqueles que não possuem a tag, a leitura da placa do veículo é feita por meio de câmeras. O valor da tarifa deverá ser pago pelo usuário através de um portal eletrônico disponibilizado pela concessionária.
Para evitar a autuação por evasão de pedágio, é importante que o usuário verifique o valor das tarifas de pedágio ao longo do trajeto e as formas de pagamento aceitas pela concessionária. No caso da cobrança automática, os usuários devem se certificar de que a tag está devidamente liberada para a cobrança.
No momento da passagem pelo pórtico, devem respeitar a velocidade regulamentar da via e a distância do veículo a frente, assim como a sinalização semafórica de liberação da passagem e a cancela.
Oportunidades de R$ 220 bilhões
O Governo de São Paulo tem previsão para 13 projetos em leilões ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas.
A carteira de projetos de concessões, desestatizações e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026.
