A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 19.349 proprietários de veículos do Alto Tietê com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os débitos somam R$ 19,5 milhões e dizem respeito a dívidas de IPVA de 2021, 2022, 2023 e 2024, sendo neste último caso, referentes aos automóveis cujos proprietários não quitaram o imposto integralmente em janeiro ou fevereiro ou não optaram pelo parcelamento.
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De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, a cidade da região com maior número de pessoas com débitos é Mogi das Cruzes, com R$ 6,4 milhões referente a 6.070 automóveis; seguida por Suzano, com R$ 3,7 milhões e 3.564 veículos com pendência; e Itaquaquecetuba, com R$ 3,4 milhões e 3.624 carros, motos e caminhões com IPVA em atraso.
A notificação dos proprietários ocorreu exclusivamente via Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 21, e traz a identificação do dono do veículo, e os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora. A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita no site da pasta estadual. - https://portal.fazenda.sp.gov.br/.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, para regularizar o imposto, o pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. "Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. Há também a opção de pagamento via Pix. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da secretaria, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento.
O débito não quitado no prazo de 30 dias, ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo prazo, será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no CADIN Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. A administração do débito inscrito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Quadro
Confira o número de veículos com dívida por cidade
Cidade Veículos Débitos
ARUJA 1.449 1.574.029,75
BIRITIBA 249 203.307,97
FERRAZ 1.910 1.791.080,32
GUARAREMA 360 384.981,28
ITAQUÁ 3.624 3.406.604,96
MOGI 6.079 6.443.786,92
POÁ 1.374 1.287.471,39
SALESOPÓLIS 137 153.271,13
SANTA ISABEL 603 553.482,55
SUZANO 3.564 3.732.899,57
Total 19.349 19.530.915,84
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
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