A Secretaria Municipal de Assistência Social está com chamamento público aberto, para organizações da sociedade civil interessadas na execução do Programa Famílias Fortes - PFF. As OSCs que desejam participar do processo devem se fazer presentes, no próximo dia 8, em audiência pública para esclarecimento de dúvidas e enviar, até as 15 horas do dia 16 de janeiro, seus planos de trabalho, conforme o objeto do edital.
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A audiência pública será realizada às 13h30 do dia 8 de janeiro, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Francisco Franco, 206, 2º andar, no Centro. Nela, serão apresentados o modelo oficial do edital de chamamento público (16/2023), a descrição do serviço a ser prestado, dos requisitos necessários para habilitação no processo de seleção e o manual da construção do plano de trabalho.
Para que seja aberto o diálogo e possam ser esclarecidas possíveis dúvidas, a orientação da Secretaria de Assistência Social é para que as organizações interessadas façam a leitura prévia do edital.
O programa deve atender 150 famílias no total. A proposta é que ele seja desenvolvido ao longo de dez ciclos, sendo 15 famílias atendidas em cada e sete encontros por ciclo. O serviço deverá ser ofertado no município de Mogi das Cruzes, em territórios que apresentem maior vulnerabilidade social, de acordo com os dados da Vigilância Socioassistencial.
O Programa Famílias Fortes - PFF é uma ferramenta de fortalecimento de vínculos como caminho para a prevenção de comportamentos que possam gerar prejuízo social, físico e/ou emocional a crianças, adolescentes e suas famílias. É a adaptação à realidade brasileira do Strengthening Families Programme (SFP-UK), elaborado no Reino Unido pela Oxford Brookes University.
O programa, logo, visa complementar e fortalecer a rede de proteção social das famílias do território, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, de violação de direitos, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, desenvolvendo relações de afetividade, respeito, solidariedade e união, propiciando trocas de experiências e vivências intergeracionais.
Após envio dos planos de trabalho, já será feita, no dia 17 de janeiro, sessão pública de abertura dos envelopes. Na sequência, entram as etapas de avaliação dos planos de trabalho pela comissão de seleção, mais divulgação do resultado preliminar. Esta avaliação leva uma série de critérios em consideração, como histórico da OSC, experiência prévia, articulação com a rede, recursos humanos, detalhamento das ações aos serviços, entre outros.
Os próximos passos do processo serão prazos para interposição e julgamento de eventuais recursos e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com homologação. A previsão é que isso se dê no início de fevereiro. A partir deste momento é que terá início a celebração efetiva da parceria.
