Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Alto Tietê, realizaram, na manhã de quarta-feira (13), inspeção em uma fábrica de gelo no Jardim Nossa Senhora do Caminho, em Ferraz de Vasconcelos, em razão de indício de fraude para furto de energia.
Os peritos encontraram alterações nos medidores de energia, caracterizando furto com um desvio de mais de 90% de todo o consumo da fábrica. A estimativa é de que o estabelecimento tenha desviado mais de R$ 50 mil.
A inspeção técnica da EDP foi realizada com o apoio de uma equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos e posterior perícia por parte da Polícia Científica. O proprietário do estabelecimento não estava presente e vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de diminuir a arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes como saúde e educação, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Balanço
Nos primeiros seis meses deste ano, foram identificadas 5.967 fraudes de energia em residências, comércios e indústrias do Alto Tietê. Para isto, as equipes da EDP realizaram uma média de 77 operações diárias, com o apoio das autoridades policiais, que resultaram na recuperação de 27.410 megawatts-hora (MWh). Essa quantidade de energia é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de Ferraz de Vasconcelos e Biritiba mirim por um mês.
