A Secretaria de Cultura de Suzano recebeu na última segunda-feira (26) a aprovação do plano de ação da Lei Federal nº 195/22, a Lei Paulo Gustavo, pelo Ministério da Cultura, que destinará ao município R$ 2.348.772,87. Esse cadastro realizado pela pasta na plataforma do governo federal "TransfereGov" apresenta as diretrizes da aplicação desse recurso na cidade.
A elaboração do plano de ação é resultado dos sete encontros setoriais promovidos pela secretaria junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que ocorreram ao longo de 2022. Nessas reuniões, mais de 120 artistas dos segmentos de artes plásticas, audiovisual, música, circo, dança, literatura e teatro apresentaram propostas que nortearam a pasta na distribuição do recurso.
Também foi convocada uma audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal a pedido do secretário de Cultura, o vice-prefeito Walmir Pinto, em 13 de junho, com a participação de funcionários da pasta e mais de cem artistas. Na mesma semana, foi aprovado o plano de ação pelo CMPC.
Com a validação do plano de ação, segundo o calendário de pagamento do Ministério da Cultura, o recurso da Lei Paulo Gustavo deve ser repassado a Suzano até 15 de julho, mas para que esse recurso possa ser usado, o Legislativo deve aprová-lo.
O próximo passo é a liberação dos editais para inscrição de projetos pela Secretaria de Cultura. O valor do repasse será destinado para o desenvolvimento de 273 projetos, sendo R$ 1,24 milhão para a produção audiovisual, R$ 284 mil para apoio às salas de cinema, R$ 142 mil para cineclubes, festivais e mostras, e R$ 677 mil para as demais áreas culturais.
Dentre as condições para todas as participações, ficou definido que a equipe deverá ser formada por 60% de residentes de Suzano, sendo que 30% das vagas de todas as categorias são destinadas às pessoas pretas e pardas (20%) e indígenas (10%). Ainda visando o protagonismo da comunidade LGBTQIPA , mulheres, residentes periféricos e de Pessoas com Deficiência (PCDs) terão pontuações diferenciadas.
De acordo com Walmir Pinto, a aprovação do plano de ação é uma conquista para Suzano. "A participação dos artistas foi fundamental para a construção desse plano de ação. Por isso, desde que saiu a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em 11 de maio, nossa equipe se debruçou totalmente em organizar todas as informações tiradas nos encontros setoriais para construí-lo, sendo assim, vê-lo aprovado traz uma satisfação imensa para nós", disse o secretário e vice-prefeito.
