Neste 25 de maio, Dia da África, data que celebra as nações do continente, destaque para a lei que prevê a implementação do ensino da cultura e história afro-brasileira. Em cidades da região o tema tem sido abordado nas salas de aulas de forma interdisciplinar. Uma pesquisa, divulgada em abril, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra revela que 71% das escolas do país não cumprem a legislação.
A história e a contribuição dos povos africanos e originários, segundo a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes, "está presente no Currículo Municipal em toda a Educação Básica, em atendimento à legislação vigente e em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". Em nota, a pasta afirmou ainda que "de acordo com o Currículo Municipal, as questões raciais e a História da contribuição dos povos africanos devem ser abordadas no decorrer do ano, considerando inclusive a centralidade da temática racial na literatura, economia e política".
O texto ressalta também que o Departamento Pedagógico (Deped) da pasta oferece documento formativo (Orientações Didáticas), que assegura a implementação do Currículo Municipal tratando o assunto de forma ampla e interdisciplinar. O departamento promove a Formação Continuada voltada para a discussão da promoção de uma Educação Antirracista. Neste sábado (27), os professores do Cempre Benedito Ferreira Lopes (escola municipal que atende o ciclo II do ensino fundamental) e técnicos do departamento iniciarão um ciclo formativo com a equipe da Nova Escola intitulado 'Equidade Racial nas escolas.
No ano passado, também foi instituído pela pasta mogiana um Grupo de Trabalho em Equidade Racial, com o intuito de "promover estudos, discussões e elaborar propostas com vistas à formulação de atos normativos, implementação e aperfeiçoamento de ações de enfrentamento à discriminação racial, promoção de políticas de equidade racial e educação antirracista".
Já a Prefeitura de Guararema disse que o ensino afro-brasileiro é abordado em sala de aula em diversas disciplinas, a partir da proposta do material didático-pedagógico, e por isso não há projetos específicos para o tema.
Dia da África
O Dia da África foi criado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) e lembra um encontro de líderes africanos promovido na Etiópia, quando foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), a atual União Africana. Segundo a Universidade Zumbi dos Palmares, o dia 'tornou-se um momento de reflexão sobre questões raciais que ultrapassam os limites geográficos".
*Texto supervisionado pelo editor
