Poá - Na sessão da Câmara de Poá do dia 14 de fevereiro os vereadores aprovaram o projeto de lei que garante a gratuidade nas linhas municipais de ônibus para passageiros acima de 60 anos e não mais a partir dos 65 anos. Nas maiores cidades da região, somente Suzano conta com o benefício. Em Itaquaquecetuba, a tarifa gratuita é concedida apenas para mulheres.
A proposta, aprovada em duas votações pela Casa de Leis poaense, foi apresentada pelo vereador Roberto de Melo Vieira (Solidariedade). Em sua justificativa, ele destaca que o Estatuto da Pessoa Idosa prevê a gratuidade obrigatória para pessoas acima de 65 anos, mas que fica a critério de cada município reduzir essa idade limite para 60 anos. O parlamentar destaca ainda que para acessar os ônibus sem pagar basta o passageiro apresentar um documento que comprove sua idade.
Para que a gratuidade passe realmente a valer na cidade, a Prefeitura de Poá precisa sancionar a lei. Questionada pelo Mogi News/Dat, o Executivo informou apenas que aguarda o envio do projeto por parte da Câmara.
Região
Em vigor desde 2006 em Suzano, o benefício está sendo estudado pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. Já Mogi de Cruzes afirmou que não há previsão de alteração na gratuidade do sistema de transporte. Itaquá, por sua vez, afirmou que manterá a gratuidade a partir dos 60 anos somente para mulheres.
Estado
Em janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o decreto que retoma o transporte público gratuito para pessoas idosas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A gratuidade, suspensa em dezembro de 2020 pelo então governador João Doria, voltou a valer no dia 1º de fevereiro.
Com o decreto, o público desta faixa etária pode usufruir do transporte gratuito no metrô, nos trens, no VLT e nos ônibus intermunicipais, por meio do Cartão TOP ou Bilhete Único de uso pessoal e intransferível.
Os cidadãos elegíveis interessados no benefício concedido pelo Estado devem solicitar os cartões nos postos e canais autorizados.
