Mogi - A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoveu ontem, no auditório da sede do Executivo, a entrega de 88 títulos de regularização fundiária, sendo 67 para moradores do bairro Vila Moraes e outros 21 para famílias do Jardim das Bandeiras. A regularização foi feita pelo programa Cidade Legal, do governo do Estado, por meio do cadastro permanente do projeto municipal Mogi Meu Lar.
O prefeito Caio Cunha (Pode) agradeceu a colaboração e parceria do governo do Estado, e ressaltou a importância de programas habitacionais para a cidade. "Quando eu era vereador, sempre me incomodava o fato de saber que tinham pessoas esperando há muito tempo a regularização de sua casa. Gente com 40 anos esperando, e eu não entendia o porquê disso. É um processo difícil, que envolve muitas secretarias, a parte de habitação, jurídica, ambiental, mas que de fato precisa ter um posicionamento, uma força política para que isso avance.", afirmou.
Cunha parabenizou o trabalho do coordenador de Habitação, Rogério Dirks Lessa. "Quando o Dirks chegou eu falei: ´você tem uma missão, até o final do nosso mandato eu quero fazer a regularização de 5 mil famílias'. Ele assustou, mas não fugiu do combate." Segundo a Prefeitura, das 2.507 regularizações efetuadas desde 2009, 1.031 unidades foram regularizadas nos últimos dois anos, ou seja, 40% do total. O prefeito espera que sejam mais de 5 mil até o fim de 2024.
O chefe do Executivo também destacou o Mogi Meu Lar, programa municipal de cadastro permanente: "É importante porque quando sair um programa habitacional, seja do Estado, seja do governo Federal, ou do município, já temos o cadastro pronto. Com o cadastro municipal, a gente mantém tudo atualizado". Segundo ele, depois da regularização, chegam as benfeitorias, como esgotamento sanitário e pavimentação.
No evento, Dirks apresentou as demandas habitacionais da cidade. "Nós temos mais de 80 núcleos, já chegamos perto dos 100 núcleos para serem atendidos, e simultaneamente nós já temos mais de 20 em andamento. A gente vai encaixando de acordo com o andamento de cada um para conseguir encerrar, porque o grande problema da regularização é encerrar o processo. Como é possível ver 40, 30 ou 20 anos para terminar", disse.
Habitação
Na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal também aprovou a criação da Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária, o que, para Eric Vieira, secretário executivo do Cidade Legal, será uma importante ferramenta para dialogar com outros entes públicos, empoderando interlocutores do município para atuar junto ao Estado e ao governo federal.
Vieira também disse estar convicto de que o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará continuidade à parceria com a cidade, principalmente por considerar o maior projeto de regularização do município."É o maior programa de habitação da história de Mogi. Hoje nós estamos fazendo a entrega da Vila Moraes e do Jardim das Bandeiras, mas tem muita coisa na mesa, temos muitos núcleos em várias fases de regularização.", destacou.
*Texto supervisionado pelo editor
