Região - A Secretaria de Estado da Fazendo está notificando os proprietários de veículos que estão com o IPVA de 2022 em atraso. No Alto Tietê são 46.431 inadimplentes, o que totaliza uma dívida de R$ 52,1 milhões, segundo balanço da Secretaria de Estado da Fazenda.
De acordo com a Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dica), em todo o Brasil serão notificados 1.561.367 proprietários que possuem débitos do IPVA de veículos de todos os finais de placa cujo saldo devedor seja maior que cinco UFESPs (R$ 159,85), referentes ao exercício de 2022. Também receberão notificação aqueles que são considerados responsáveis solidários, como os banco em que o donos fizeram o financiamento do veículo.
Na região, Mogi das Cruzes é a cidade que aparece com maior número de devedores, sendo 14.356 no total, resultando em um débito de R$ 16,7 milhões, o que representa 32% da dívida total do Alto Tietê. Em seguida está Suzano, com 8.786 proprietários de veículos inadimplentes e R$ 9,9 milhões atrasados, e Itaquaquecetuba, com 8.847 pessoas com pendência no pagamento eR$ 9,9 milhões em dívida.
Arrecadação
A Fazenda prevê arrecadar R 1,7 bilhão no Brasil com o imposto em atraso somente neste ano. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como 20% para o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Notificação
A Secretaria da Fazenda informa que a notificação ocorre exclusivamente via Diário Oficial do Estado e traz a identificação do proprietário e do veículo, além dos valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora. Não haverá notificação via Correios ao domicílio tributário do proprietário.
O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
"O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo prazo será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo", acrescentou a pasta, em nota.
