Ferraz - A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai realizar, por meio da sua Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), uma audiência pública no formato híbrido (presencial e virtual) para discutir o Projeto de Lei nº 0087/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
A reunião para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Ferraz será promovida na próxima quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário da Casa de Leis. Os trabalhos da audiência pública serão coordenados pelo presidente do colegiado, vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni.
A audiência pública, segundo o vereador, poderá ser assistida online pelo no link disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo ou no canal da Casa de Leis no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCgx03eQ-eetxesLU-HNzoJQ). Além disso, a população e demais interessados têm a oportunidade de enviar dúvidas e sugestões até segunda-feira (7) pelo e-mail [email protected]. Também será possível fazer perguntas durante a transmissão ao vivo (chat) da audiência ou apresentar questionamentos posteriores pelo e-SIC da Prefeitura.
Destinação
Segundo a proposta em tramitação para o ano que vem, o Palácio da Uva Itália estima uma receita orçamentária de R$ 530 milhões e fixa uma despesa de R$ 513,1 milhões. A maior fatia da LOA para 2023 destina-se à pasta da Educação, com R$ 197,9 milhões. Já a menor parte ficou reservada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com apenas R$ 1,3 milhão. Para a chamada reserva de contingência, o governo local garantiu R$ 5,3 milhões e para o custeio da Câmara, R$ 18 milhões.
