Região - O programa Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, iniciado em 25 de julho, poderá beneficiar 871 taxistas nas cidades de Mogi das Cruzes, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Suzano e Itaquaquecetuba.
Dentre as cidades citadas, Mogi conta com o maior número de taxistas que podem ser beneficiados. A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que realizou o credenciamento dos profissionais na plataforma Dataprev e que, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal, 223 taxistas, entre motoristas permissionários, que possuem licença para exercer a função, e motoristas prepostos, que acompanham os permissionários, estão aptos a receber o benefício.
Em Ferraz, de acordo com a Prefeitura, 159 motoristas de táxi podem receber o benefício. O Paço também salientou que beneficiários podem ser atendidos para possíveis dúvidas ou esclarecimentos pelo telefone 4674-4000. Já em Santa Isabel há 75 taxistas com cadastro que já foi enviado ao governo federal, segundo a Prefeitura.
O Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana de Poá informou que tem cadastrados 66 taxistas autorizatários, termo também utilizado para indicar que o motorista possui autorização para exercer a profissão, e 21 motoristas auxiliares de táxi, ou seja, profissionais que atuam na área, mas que não são os proprietários do alvará que autoriza a atividade. Também foi salientado pela administração municipal que a Emenda Constitucional em questão também concede direito ao transportador de carga, e no município há dois autorizatários.
BEm-Taxista
De acordo com a Emenda Constitucional nº123/2022, de 14 de julho, cada taxista, seja ele titular ou auxiliar do alvará de funcionamento, poderá receber parcelas do Auxílio Emergencial de, no máximo, R$ 1 mil reais. O benefício vale até dezembro e será destinado aos profissionais registrados nas Prefeituras até 31 de maio, e que tenham CNH e CPF em dia. Aqueles que se registraram após esta data não terão direito.
*Texto supervisionado pelo editor.
