Mogi - A Prefeitura informou ontem que as inscrições para o edital de chamamento público para empreendedores de rua foi prorrogado até 10 de novembro. Os interessados poderão se inscrever pela internet ou presencialmente em pontos na região central.
O programa concederá 109 licenças para o funcionamento de boxes de comércio de rua em locais na região central e nos bairros. O município pretende, com a iniciativa, auxiliar na regularização dos profissionais que moram e atuam na cidade.
A data final para o cadastramento no edital de chamamento público estava estipulada para esta sexta-feira, no entanto, a administração municipal decidiu por prorrogar o prazo para não afetar os comerciantes que estão se preparando para as vendas no feriado do Dia do Servidor Público que acontece nesta quinta-feira e no dia de Finados, na próxima terça-feira.
Os interessados poderão se candidatar para até três pontos de interesse e poderão fazê-lo por meio do portal da Prefeitura (www.pmmc.com.br), presencialmente na Sala do Empreendedor no Paço Municipal, que fica na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, no Centro Cívico, ou no Mogi Conecta Terminal Central, localizado na rua. Prof. Flaviano de Melo, 525, centro, das 10 às 17 horas.
O edital de chamamento público dos empreendedores de rua está disponível na internet na página https://cidade.mogidascruzes.sp.gov.br/empreendedor_de_rua/. A publicação do resultado do edital também será feita no site da Prefeitura, e os recursos deverão ser feitos diretamente na Secretaria de Segurança em um prazo de cinco dias úteis após a divulgação dos resultados.
Os novos pontos onde os empreendedores de rua poderão atuar estão localizados no centro, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Angelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos como o Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.
Dentre os produtos e serviços autorizados estão pontos para alimentação, armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijuterias.
Além de uma lista de documentos, os participantes da licitação deverão preencher uma ficha cadastral. Os critérios de desempate para a escolha dos futuros permissionários levarão em conta a condição física, idade, antiguidade no exercício do comércio ambulante, número de filhos e dependentes e não possuir outra fonte de renda.
