A Prefeitura de Mogi das Cruzes estuda a possibilidade de isenção da taxa de permissão de uso dos comerciantes do Mercado Municipal, o Mercadão, que permaneceram fechados no período da pandemia da Covid-19. A taxa, cerca de R$ 550, dependendo das variáveis, como tamanho e localização, continuou sendo cobrada dos proprietários durante o período de pandemia.
O tema começou a ser discutido nesta semana na Câmara de Vereadores, a partir das discussões da indicação do vereador Marcos Furlan (DEM). O parlamentar apresentou o documento, que foi aprovado e posteriormente encaminhado ao prefeito Marcus Melo (PSDB).
Segundo a indicação, a isenção se faz necessária para que os comerciantes possam ter uma melhor estabilidade e atenuação nos gastos comerciais. "Deixar os comerciantes isentos de taxa nesse momento é justo, tendo em vista que, com os estabelecimentos fechados, não houve produção econômica. É preciso entender o momento complicado que os trabalhadores vêm passando e zelar pelo bem-estar e a estabilidade do munícipe. Por isso a indicação foi feita à Prefeitura", explicou o vereador Furlan.
Segundo o parlamentar, além de justa, a isenção da taxa representa a sobrevivência das atividades econômicas dos empresários e proprietários dos pontos no Mercado Municipal. "Durante o tempo em que eles ficaram fechados, não tiveram receita nenhuma e, mesmo assim, as despesas foram mantidas. O projeto já está em estudo na Prefeitura e torcemos para que, o quanto antes, comece a vigorar", adiantou o vereador Furlan, afirmando, ainda, que, aos comerciantes que mantiveram o pagamento nos últimos três meses, a isenção será futura, nos meses subsequentes.
Esta é uma reivindicação dos próprios comerciantes do espaço, que, em contato com o parlamentar, relataram as dificuldades que eles estão passando durante o período de pandemia. "É um alívio importante para esses comerciantes e para que mantenham as atividades, gerando empregos e tributos ao municípios", disse.
Outros projetos
Em maio, o Legislativo aprovou uma indicação solicitando ao prefeito a redução das contas de água para comerciantes durante o período da pandemia do coronavírus. Na oportunidade, o vereador Furlan também solicitou a realização de estudos para viabilizar a isenção de 50% nas contas de água do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) para os comerciantes.
