O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes, chegou a 2.085 processos registrados desde a sua criação, em setembro do ano passado. Atualmente a plataforma possui 1.894 processos, sendo 547 em trâmite, 1.048 deferidos, (dos quais 149 em primeira análise) e 341 indeferidos. O titular da Pasta, Claudio de Faria Rodrigues, analisa que o sistema foi decisivo para garantir a agilidade ao setor de obras e reformas particulares durante a pandemia.
"Nosso sistema já estava funcionando desde o segundo semestre do ano passado e, quando a pandemia apareceu, o andamento digital dos processos já era uma realidade. A adaptação foi rápida e modernizamos o sistema. O resultado foi positivo e contribuiu para manter o segmento em atividade, o que significa mais obras, investimentos e geração de empregos para a cidade em momento de crise", avaliou.
Gradativamente, novas opções estão sendo incorporadas à plataforma. Durante a pandemia, o sistema passou a contar com dois serviços - o primeiro é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos e o segundo, a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. O secretário informa que a próxima inovação que entrará no ar será a Certidão de Uso e Ocupação.
Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até
R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo.