O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou uma reunião online com 23 escolas particulares na última segunda-feira com orientações gerais sobre as relações de consumo em época de pandemia, em especial, na relação entre os estabelecimentos de ensino e os pais e responsáveis pelo pagamento das mensalidade e também para acompanhar as ações realizadas pelas escolas neste período. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março.
"Nosso objetivo neste encontro foi estabelecer um diálogo com este segmento e orientar quanto às negociações com os pais para que eles mantenham um canal de diálogo, analisando caso a caso o que pode ser feito com relação aos pagamentos das mensalidades", disse o coordenador do Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Fernando Muniz. O órgão, além das ações de fiscalização e abertura de reclamações, também tem feito um trabalho intenso de orientação aos comerciantes e fornecedores, no sentido de prevenir o litígio.
No encontro foram abordados os desafios que as escolas particulares estão enfrentando neste momento, como a inadimplência, baixa arrecadação e a saída de alunos entre outros. Os representantes das escolas também informaram sobre as medidas tomadas para as aulas online, além dos descontos concedidos aos pais, após análise caso a caso. "Nos colocamos a disposição para intermediar conversas com os pais, caso seja necessário", disse Muniz.
O atendimento do Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes é feito somente para reclamações referentes ao município. Os telefones para contato são 4798-5090, que também é WhatsApp, 4798-6360 e 4798-5088. O e-mail é [email protected].
