A Caixa Econômica Federal (CEF) começou, nesta semana, a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com a proposta de ajudar os empreendedores no processo de retomada da economia, o empréstimo pode ser contratado em 36 parcelas, com oito meses de carência para o início do pagamento.
A direção da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) ressalta a importância do crédito para as empresas nesta crise e, principalmente, a necessidade de flexibilização às exigências e condições especiais de amortização para que os empréstimos possam ser efetivados.
"O Pronampe foi construído com foco nas necessidades das micro e pequenas empresas, que são a maioria, e a expectativa é de que os empresários consigam fôlego para retomar e manter as atividades até que o mercado volte à normalidade. Algumas instituições privadas também criaram linhas especiais para atender os clientes e é importante conhecer cada uma delas e ver a que melhor se encaixa nas necessidades e condições financeiras das empresas", destacou o presidente da ACMC, Marco Zatsuga.
No caso do Pronampe, por enquanto, a Caixa é a única habilitada a operar a linha de crédito. Segundo o governo, em breve o Banco do Brasil também disponibilizará o empréstimo e há ainda mais três bancos privados e duas fintechs interessadas.
Terão acesso ao recurso do Pronampe as micros e pequenas empresas constituídas ao longo de 2019 e que receberem comunicado da Receita Federal. Uma das exigências é ter declarado suas receitas do ano anterior corretamente.
O valor do empréstimo corresponderá a, no máximo, 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019. No caso das empresas que tenham menos de um ano de atividade, a linha concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre 50% do seu capital social ou 30% da média de seu faturamento mensal.
Os recursos poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro.
