O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar, ainda hoje, o socorro emergencial a estados e municípios dois dias após a aprovação do documento pelo Senado. A informação do jornal O Globo, que ainda afirma que o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus receberá vetos no trecho que flexibiliza o congelamento de salários para algumas categorias dos servidores públicos no projeto de socorro aos entes da federação.
A informação inicial era que o presidente Bolsonaro havia informado a pessoas do governo que sancionaria o projeto na última segunda feira com os vetos, acompanhando o ministro da Economia, Paulo Guedes. Quando sancionada, a lei destinará R$ 184.864.312,11 aos municípios do Alto Tietê para combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). As prefeituras do Alto Tietê já informaram na semana passada que usarão a verba para incrementar o sistema de saúde.
A maior fatia deste montante que será destinado à região estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá R$ 49.867.873,35. Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos, Itaquaquecetuba receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano R$ 33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos
(R$ 21.729.964,79), Poá
(R$ 13.137.123,60), Arujá
(R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
Os vetos prometidos pelo presidente ocorrem pelas alterações significativas que o programa sofreu ao passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, abrindo a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos.