A Prefeitura de Suzano recebeu ontem R$ 2.262.001,68 referentes aos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Exportação. O depósito feito pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento diz respeito ao montante arrecadado no período de 26 a 28 de fevereiro deste ano.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Desde o começo deste ano, o município já recebeu do Estado, entre parte do ICMS, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportações e compensação financeira (royalties do Petróleo), o montante de
R$ 44.823.068,05. A maior parte desta quantia é referente a janeiro, quando o Estado transferiu à administração R$ 28.036.392,25.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.
A previsão é que ainda neste mês o Executivo suzanense tenha R$ 14.615.168,64 depositados pelo governo do Estado, divididos em quatro datas - dias 10 (R$ 3.331.526,22), 17 (R$ 1.964.955,68), 24 (R$ 2.567.354,30), 31 de março
(R$ 6.751.332,43). Vale ressaltar que entre os dias 1º e 7 de março do ano passado, o Estado repassou R$ 2.765.312,79 ao município, ou seja, o montante depositado ontem representa 81,7% do que foi repassado na primeira semana de março do ano passado.
Outras cidades da região também receberão repasses. Mogi das Cruzes, por exemplo, recebeu ontem
R$ 2.737.021,90. Desde o começo deste ano, os cofres públicos mogianos receberam R$ 69.440.115,97. Em cifras mais reduzidas, Itaquaquecetuba (R$ 1.311.256,59), Ferraz de Vasconcelos (R$ 580.647,46) e Poá (R$ 580.647,46) também tiveram montantes estaduais repassados ontem.
Estado
O governo do Estado de São Paulo transferiu ontem R$ 374,07 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os municípios já haviam recebido R$ 2,02 bilhões nos repasses anteriores, realizados em fevereiro. Com os depósitos efetuados ontem, o valor total distribuído às prefeituras em fevereiro fecha em R$ 2,39 bilhões.