Terminou ontem o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) para que órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios atualizem as informações sobre obras paralisadas ou atrasadas. Os dados fornecidos após esta data só constarão da atualização no Painel de Obras, que trata do tema, em abril deste ano.
No último levantamento sobre a quantidade e valores de obras atrasadas e paralisadas em território paulista, divulgado em setembro passado, o TCE apontou 23 obras nas cinco cidades mais populosas do Alto Tietê (Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá), chamado de G5 da região, que estão nesta situação. Ao todo, os projetos fora de prazo de entrega estão avaliadas em R$ 118.498.436, em valores de contrato inicial.
Ferraz, com oito obras paralisadas, todas de autoria da prefeitura, configurava na primeira posição no ranking dos municípios com obras pendentes. A construção de duas escolas, a Pedro Paulo Paulino e a Escola do FDE, que juntas, somam mais de R$ 5,5 milhões em contratos, estavam entre os projetos inacabados. Há ainda quatro obras classificadas como equipamentos urbanos, como praças, quadras e similares, uma obra da área de habitação e uma de saúde, referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim TV.
Em comparação com Suzano, por exemplo, as obras que estão paralisadas em Ferraz possuem valores menores: R$ 19.368.116,37, distante do montante de
R$ 93.222.116,80 de contratos de obras que estão sendo realizadas em Suzano.
Com contratos mais baratos, Itaquá aparecia com seis obras fora do prazo de entrega no último relatório, sendo cinco de origem da prefeitura e uma do Estado, metade são obras da área de Saúde.
Em Mogi, o TCE apontou duas obras paralisadas do âmbito estadual e de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Por fim, Poá aparece com apenas uma obra que está paralisada desde outubro de 2012.
Questionado pela reportagem, o TCE informou que as informações são prestadas pelos municípios por meio digital. As informações só serão divulgadas por meio da próxima atualização do painel.
Painel de Obras
Em abril, o TCE disponibilizou a plataforma "Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas". O acesso é público e pode ser realizado pelo site do TCE, na área "Sistemas e Serviços", no ícone "Obras paralisadas ou atrasadas", ou pelo site www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.