O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano interditou três tabacarias na noite de quinta-feira. Os motivos foram a presença de menores de idade e a ausência de alvarás de funcionamento. Além do fechamento, os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados para a Delegacia Central.
A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias envolvendo esses locais. Participaram mais de 20 fiscais, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), policiais militares e integrantes do 1º Conselho Tutelar. A equipe percorreu oito estabelecimentos instalados na região central para averiguação de possíveis infrações.
Em três desses locais, além dos alvarás de funcionamento e de outros documentos estarem em situação irregular, foi detectada a presença de menores de idade. Tal situação desobedece a legislação municipal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbem a venda de álcool, tabaco ou derivados para o público que tem menos de 18 anos. No total, oito menores de idade e os proprietários dos estabelecimentos foram encaminhados à Delegacia, com o acompanhamento de integrantes do 1º Conselho Tutelar.
O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, lembrou que donos de tabacarias e lounges de narguile participaram na última semana de uma reunião com representantes da administração municipal. "Na ocasião, foi explicada a necessidade de fiscalização dos locais, após o recebimento de aproximadamente 30 queixas recentemente envolvendo a presença de menores", afirmou.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 0800-774-2007, ou diretamente ao Departamento de Fiscalização de Posturas, no número 4745-2046.
